O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira, 18 de setembro, o Portal da Educação Integral. A página, que já está no ar, reúne informações e notícias sobre o tema, permite o acesso rápido ao Programa Dinheiro Direto na Escola – por meio do qual as escolas recebem os recursos para as atividades – e oferece espaço para conferências pela internet.

O ensino em tempo integral é uma das apostas para melhorar a educação básica. Durante o período em que estão na escola, os estudantes, além das aulas, recebem acompanhamento pedagógico e participam de outras atividades, como prática de esportes, atividades culturais e de comunicação. A jornada da educação integral deve ser, no mínimo, de sete horas diárias ou 35 horas semanais. Com recursos do Programa Mais Educação, o MEC financia a implementação da jornada integral em escolas com baixo desempenho, de regiões vulneráveis.

“Estamos analisando cada escola, para ver o que podemos ajudar para que possam melhorar a performance”, disse o ministro da Educação, Henrique Paim. De acordo com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Romeu Caputo, o governo investiu neste ano mais de R$ 1 bilhão no programa, o que corresponde a execução em dia dos valores previstos no Orçamento.

A oferta de educação integral está também no Plano Nacional de Educação (PNE), que estabele metas para o setor nos próximos dez anos. Segundo o plano, a educação integral, que atualmente chega a aproximadamente 35% das escolas públicas, deve atingir 50% pelo menos. Além do programa federal, alguns estados e municípios oferecem os próprios programas.

Para a secretária de Educação Básica, Maria Beatriz Luce, a oferta de educação integral evidencia outros problemas na educação básica, que precisam ser enfrentados, como a reorganização da jornada e carreira dos professores. “Precisamos pensar que as escolas progressivamente deverão contar com professores em tempo integral”, diz ela, e ressalta que os profissionais vão poder “se dedicar a uma escola só, e não a jornadas em duas, três, quatro escolas”. Segundo ela, o governo defende que os recursos dos royalties do petróleo sejam usados também para melhorias na carreira dos docentes e em formação.

Como parte do PNE, a implementação do ensino integral deverá constar nos planos estaduais e municipais de Educação, que devem ser concluídos até o final de junho do ano que vem.