Em ranking divulgado nessa semana, o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) foi elencado uma das melhores universidades do mundo e está entre as 35 com o melhor ensino do Brasil. Apesar disso, o futuro do IFRS é incerto. Com apenas 65% da verba anual repassada pelo governo federal, os dirigentes do campus de Bento Gonçalves não sabem como irão cumprir com contratos de funcionários terceirizados e pagamento de serviços essenciais, como água e luz. O valor disponível até o momento não é suficiente nem mesmo para a instituição chegar ao mês de setembro.
De acordo com a diretora de administração do campus de Bento, Elisangela Batista Maciel, a verba está vindo aos poucos, mas ainda não se sabe quando um novo repasse será feito. “Em julho veio 5%, teve mês que recebemos 8%. A gente garantiu aqui no nosso campus o pagamento dos contratos, que são serviços como vigilância, limpeza, cozinheiras e trabalhadores externos”, declara.
Caso o governo não libere os 30% do orçamento bloqueado das universidades e institutos federais, pelo decreto 9.741, de 28 de março, o IFRS não teria como chegar ao final do ano com todos serviços funcionando. Elisangela afirma que se recebesse somente 90% já seria complicado, pois, ao longo dos últimos anos, a instituição já vem sofrendo cortes orçamentários. Em 2015, o IFRS de Bento recebia R$ 8,4 milhões anualmente do governo federal, hoje a verba é de R$ 4,7 milhões.
“Existe ainda esse bloqueio e estamos no aguardo, sem poder fazer muita coisa e sem perspectivas. Se a gente não receber orçamento ainda no mês de agosto, vai ficar complicado para encerrar o ano com todas obrigações normais”, salienta a diretora. Segundo ela, o campus precisaria do repasse de, pelo menos, mais 5% do orçamento ainda em agosto para garantir o pagamento de todas as obrigações e ter funcionamento normal no próximo mês.
Funcionários terceirizados foram reduzidos
Para se manter em funcionamento, postos de trabalho já foram cortados. Faxineiras, por exemplo, de 20, só restam 12. Elisangela declara que todos contratos já foram reduzidos ao máximo que a lei permite, que é de 25% do quadro de empregados. Caso não receba mais verba, seria necessário negociar com as empresas para ver se elas aceitam realizar mais cortes. Outra alternativa seria encerrar contratos e paralisar atividades essenciais para o funcionamento do campus.
“Essa redução impacta mais a médio e longo prazo. Se eu começar a negociação com a empresa para reduzir postos de trabalho, vai trazer resultados só lá em novembro, dezembro. Isso não vai resolver meu problema”, afirma. O IFRS já vem contendo gastos desde o início do ano para tentar manter as atividades ao longo de 2019. “A gente cortou diárias de passagens, reduziu muito as visitas técnicas dos alunos, aulas práticas, as saídas dos veículos oficiais só estão liberadas em questão de urgência. Todo mundo economizando no refeitório e material de expediente”, aponta.
Elisangela ainda diz que há gastos que não tem como diminuir, como a alimentação dos animais da fazenda escola de Tuiuty. “No refeitório estamos economizando. Tem dias que não tem carne ou compramos uma mais barata”, declara. As bolsas de ensino, pesquisa e extensão estão garantidas somente até outubro, correndo risco de serem cortadas para que sejam mantidos serviços essenciais. De acordo com a diretora, a única área que não sofreu cortes foi a assistência estudantil, que garante auxílios para os alunos em situação de vulnerabilidade.
“A gente vai manter água e luz”
“Os alunos perguntam se vai fechar. Enquanto tiver água, luz, professores e técnicos administrativos trabalhando, não posso parar minhas atividades”, afirma. Mas o futuro não está definido, caso o governo só libre os 70% previstos, o campus não teria como manter as atividades até o final do ano. Elisangela diz que, enquanto as despesas e alunos aumentaram, já são três anos com o mesmo orçamento, deixando o caixa muito apertado mesmo com toda dotação orçamentária.