Mesmo com o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 e demais taxas de licenciamento quitadas, motoristas estão sendo novamente notificados para realizar pagamentos adicionais, retroativos a impostos de anos anteriores, realizados através de recálculos feitos pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-RS). Os valores retroativos levam em conta a perda de benefícios como o Bom Motorista, para condutores que não foram multados e o do Bom Cidadão, que está vinculado a inserção do CPF do motorista em notas fiscais.
De acordo com a Sefaz-RS, não é a primeira vez que o procedimento é realizado no estado. Conforme a pasta, a situação pode ocorrer quando há transferência do carro de pessoa física para pessoa jurídica em um ano que o IPVA tenha sido pago. Com isso, os benefícios que valem só para cidadão seriam removidos, ocasionando o pagamento adicional.
E outra situação vale quando o motorista recebe multas antes da cobrança do IPVA, mas que são registradas após a quitação do imposto. Neste caso, a cobrança será calculada novamente, eliminando os descontos anteriores, e ocorrerá apenas no ano seguinte.
Motoristas que precisarem mais esclarecimentos poderão entrar em contato pelo 0800-905-555 ou pelo site do Detran, na aba “Fale com o Detran RS”. Já para as pendências relativas ao IPVA, o contribuinte precisa contatar a Sefaz através do site, que disponibiliza, caso haja, todas as dívidas existentes. Para pesquisar, basta informar a placa e o Renavam.