Outubro. Esse é o mês previsto para o encerramento das atividades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) Campus Bento Gonçalves, caso o bloqueio de 30% nas verbas destinadas às universidades e aos institutos federais de todo o Brasil, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), no dia 30 de abril, seja mantido.

Os cortes orçamentários na educação pública decorrem do decreto 9.741, de 29 de março, que bloqueou R$ 29 bilhões em gastos no Orçamento de 2019, com o objetivo de tentar cumprir a meta de déficit primário de até R$139 bilhões neste ano. A área que sofreu o maior bloqueio foi o MEC, que terá um contingenciamento de R$5,83 bilhões, sendo que, destes, R$ 2,2 bilhões dizem respeito às universidades e institutos federais, e R$2,4 bilhões à educação básica, que, era destacada como prioridade pelo Governo Federal.

Com um orçamento para 2019 aprovado em R$4,75 milhão, com o decreto, o IFRS Campus Bento Gonçalves teve um abate de R$1,5 milhão em seus recursos para custeio e investimentos. Segundo a diretora-geral da instituição Soeni Bellé, mais que comprometer o cronograma previsto para o ano, o contingenciamento deve inviabilizar a manutenção dos custeios para o segundo semestre. “Esse recurso é destinado para pagar serviços básicos como limpeza, vigilância, energia elétrica, água e alimentação para os alunos. Temos também uma fazenda escola em Tuiuty, uma propriedade de 76 hectares, com diversos animais que não podem ficar sem comida. Esse corte inviabiliza que a instituição siga funcionando”, sublinha.

Ela destaca ainda que, há anos, o Campus de Bento trabalha com verbas apertadas. Para ter uma ideia, o orçamento aprovado para 2014 era de R$8 milhões, mais de 40% em relação ao de 2019. Na contramão, durante o mesmo período, o número de alunos saltou de 1336 para 1748.

Segundo Soeni, com o intuito de adiar ao máximo o encerramento das atividades do Campus, a instituição já suspendeu visitas técnicas, eventos, capacitações, além de ter promovido cortes em diárias de servidores e mesmo em revisões de contratos, como o da limpeza, diminuindo a frequência com que esse serviço vinha sendo feito. Destaca, porém, que essas ações não serão suficientes para diminuir os custeios em R$1,5 milhão e evitar o fechamento do Campus, caso o bloqueio permaneça.

Corte no IFRS é de R$18,5 milhões

O corte aos institutos do Rio Grande do Sul foi de $18,5 milhões, correspondendo aos 30% do orçamento de R$61, 8 milhões aprovado para o ano, conforme a Lei Orçamentária anual de 2019. Em nota, o IFRS anunciou que o contingenciamento inviabilizará suas atividades. “Esse corte implica em severos prejuízos aos serviços prestados à comunidade do IFRS, com repercussões nas atividades finalísticas como os programas institucionais de fomento a projetos de ensino, pesquisa e extensão, incluindo a concessão de bolsas para estudantes”, diz.

Reitor do IFRS, Júlio Xandro Heck (Foto: Reprodução)

Em conversa com o Semanário, o reitor do IFRS, Júlio Xandro Heck, reiterou a nota divulgada pela instituição. “Sem reversão desse cenário, que é o que lutamos para que aconteça, as instituições federais gaúchas correm o risco de paralisar em algum momento do segundo semestre. Compromissos já assumidos, pagamentos de serviços de manutenção, visitas técnicas, bolsas de estudo, tudo isso será prejudicado, certamente”, pontua.

“Nosso orçamento para 2019, era de R$61 milhões. E esse valor, já é menor do que deveríamos ter. Por conta da emenda constitucional 95, o nosso orçamento já não cresceu do ano passado para este. Se antes já era pouco, com mais esse corte de 30%, todo nosso planejamento será prejudicado”

Segundo ele, embora não seja possível especificar quais entre as 17 unidades do IFRS devem sofrer mais com os abates, as instituições recentes devem sentir mais. “Não tenho como dizer se uma unidade das nossas corre mais risco que a outra, mas, via de regra, as que estão em implementação precisam de mais recursos e tendem a sofrer mais que as antigas”, explica.

Nessa terça-feira, 7 de maio, Heck esteve em Brasília, em reunião com reitores de institutos federais de todo o País e com o Ministério da Educação. “A primeira ação e mais importante que vamos tomar é convencer o Governo a reverter essa situação. Não há outra possibilidade. Não trabalhamos com outro cenário”, finaliza.

Greve geral da Educação

Entra as mobilizações que começam a ganhar corpo para reverter os cortes nas verbas para a educação pública, uma das maiores deve ser a “Greve Geral da Educação”, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), que ocorre na quarta-feira, 15 de maio.

A convocação inicial que tinha como mote a Reforma da Previdência, agora abrangerá também os cortes promovidos pelo Ministério da Educação, como explica a diretora do núcleo do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) em Bento Gonçalves, Juçara de Fátima Borges. “Essa medida coloca em risco o futuro de muitos jovens, o término de quem já está quase se graduando, e os projetos de pesquisas que as universidades e institutos federais fazem. Não dá para acreditar que em 2019, em vez de investir em educação, o Governo esteja cortando cada vez mais. Que país cresce sem investir em educação?”, protesta.

Segundo ela, ainda não há nada programado para Bento Gonçalves, mas o Cpers passará nas escolas pedindo a adesão dos educadores.

“Quem vai sofrer com esses cortes é o filho do trabalhador, que vai perder a chance de estudar, de ter uma formação”