Ter uma casa digna para chamar de lar. Um espaço que conforte a família, seja recinto para boas recordações, recanto de histórias e amor. Este é o sentimento de quem busca realizar o sonho da casa própria. Se o orçamento aperta e as condições de mercado não se apresentam favoráveis, ainda assim, há alternativas. Para isto, que o Governo Federal em parceria com a Caixa Econômica criou o Programa Minha Casa, Minha Vida. Em Bento Gonçalves, a iniciativa reside desde 2011 e já resultou em 3.732 unidades, em 19 bairros da cidade. A expectativa agora se dá pela entrega do conjunto habitacional Recanto Aurora, no bairro Municipal, que deve ocorrer neste ano.
Conforme levantamento do Censo 2017 da Associação das Empresas de Construção Civil da Região dos Vinhedos (Ascon), relativos ao programa governamental, nos últimos cinco anos foram entregues em Bento 2.784 unidades do programa. Segundo o documento, a perspectiva é que a cidade receba mais 227 novas moradias em 2018.
O estudo da Ascon também detalha os locais que mais recebem atenção do Programa. Os bairros que apresentam maiores índices de atendimentos são o Borgo com 335, São Vendelino com 321 e São Roque com 310. Quanto às entregas para este ano, sete localidades serão agraciadas: Municipal, São Roque, Humaitá, Santa Rita, Borgo, Maria Goretti e Vila Nova.
Os índices de entregas na capital do vinho podem ser traduzidos pelo investimento. Com base em dados disponíveis pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, no portal de transparência, tendo como base estudos de 2010 e 2014, no município o governo aplica por habitante R$ R$ 3.176,46, enquanto a média nacional é de R$ 1.204,53.
Estes recursos refletem nas construções. Em Bento Gonçalves, a média de habitações entregues é dois mil a mais do que a registrada em todo o país, 1.023 contra 3.322 – média feita tendo como base 100 mil habitantes.
Outro apontamento disponível no portal se detém a futuros investimentos do Programa. As previsões são positivas e mostram que 1.016 unidades devem ser instaladas no município. Por depender de repasses e haver uma rotatividade de regiões, a Caixa Econômica Federal não assegura datas para que esses projetos saiam do papel.
Benefício em Bento
O programa se divide em faixas, que variam conforme a renda per capta de cada família. Atualmente, o financiamento dos imóveis em Bento funcionam de acordo com o Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, disponibilizado pela Caixa Econômica Federal (CEF), no qual 420 famílias já foram atendidas. Esta modalidade atende famílias com renda mensal de até de até R$1.800 mil. Mas, de acordo com a secretária de Habitação e Assistência Social Milena Bassani, “o município está buscando parcerias e estamos com projetos para atender a faixa 1,5”- modalidade que atende famílias com renda mensal de até R$ 2,35 mil.
Conforme Milena, além das pessoas já contempladas o município projeta que 60 famílias serão agraciadas neste ano, no Faixa 1. A secretária ainda informa que o município mantem ativo um cadastro com futuros interessados. Ela explica que “o Departamento de Habitação possui uma lista de espera para realizar apenas a indicação das famílias que possuem interesse em adquirir uma unidade habitacional no Residencial Novo Futuro, hoje existem 60 famílias cadastradas e outras seis famílias foram beneficiadas entre os anos de 2017 e 2018”. Milena ainda reforça, “as famílias são chamadas conforme a Caixa Econômica Federal coloca a disposição as unidades habitacionais”.
Quanto as fiscalizações das residências, Milena ressalta que a prefeitura realiza ações para certificar a posse do beneficiário, não quanto à estrutura. “a Prefeitura realiza apenas vistorias para constatação de situação de ocupação, se está com o beneficiário ou por terceiros, quando solicitadas pela Caixa Econômica Federal”, destaca.
Sobre a qualidade das edificações e orientações do programa em Bento, a Ascon busca auxilia a população através de palestras, cursos, seminários e visitas técnicas sobre o cumprimento das normas e a qualidade das obras. Segundo a Associação todos os empreendimentos financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida, devem possuir monitoramento mensal com relatórios, realizado por engenheiro consultor especializado, com ensaios em laboratório dos materiais utilizados, além de acompanhamento técnico pela Caixa, e a empresa deve possuir certificação no PBQP-H nível “A”.