Somente nesta semana, pelo menos quatro pontos de descarte ilegal de resíduos foram identificados em Bento Gonçalves
Há dois meses uma moradora do bairro Glória identificou um depósito irregular de lixo, na área verde da rua Antônio Beltrame, próximo a uma nascente. Nessa semana, a Associação Ativista Ecológica (Aaeco) atendeu um chamado de descarte ilegal, no bairro Pomarosa, e repassou à Secretaria do Meio Ambiente. Além disso, o Semanário recebeu duas denúncias de situações parecidas, uma na avenida Osvaldo Aranha e outra próxima ao trevo do Santa Rita. Casos assim se tornam cada vez mais numerosos e autoridades encontram dificuldade para conscientizar a população ou apontar os responsáveis.
Em uma das situações, os entulhos estão acumulados em uma área de proteção ambiental. Mas para apontar os culpados, os fiscais do Meio Ambiente dependem das denúncias dos moradores, que podem acompanhar de perto quando os descartes são realizados, ou de algum elemento que identifique os culpados entre o lixo descartado, como por exemplo, um documento.
Para o fiscal do Meio Ambiente da Prefeitura de Bento Gonçalves, Luís Espeiorin, a única maneira de coibir a prática é monitorando com frequência as áreas afetadas. “Para isso, nós contamos com a ajuda da população”, complementa.
Ele aponta que geralmente os casos ocorrem nos horários em que ninguém vê, dificultando a identificação dos responsáveis. “Quase sempre acontece longe dos olhos dos moradores”, observa. Se o responsável não é identificado na investigação dos resíduos, a fiscalização irá buscar o proprietário do terreno, no caso de o espaço não ser público.
Na nascente no bairro Glória, Espeiorin avalia que a situação é mais grave, uma vez que isso torna o espaço uma área de preservação permanente. “Dependendo do tipo do resíduo, pode ter contaminação”, prevê.
Moradora já denunciou várias vezes
Clara reivindica placa com alerta e retirada do lixo, no Glória. Foto: Lucas Araldi
Segundo Clara de Sousa, que mora no bairro Glória, o foco de descarte foi percebido quando caminhava pelas imediações da área verde, na rua Antônio Beltrame. Ela conta ter percebido que a cerca havia sido derrubada e, ao se aproximar, identificou, em um barranco, o lixo acumulado. Há geladeira, sofá e fogão, além de móveis próximos a uma nascente.
Desde que enxergou a irregularidade, a moradora vem buscando denunciar às autoridades competentes. “O governo já sabe porque eu denunciei há mais ou menos dois meses, liguei para vários departamentos, várias vezes”, aponta. Segundo ela, até o momento a fiscalização não foi no local.
Clara salienta que além do lixo ser retirado, é necessário reforçar a cerca e colocar um aviso alertando sobre as penalidades para quem faz depósitos irregulares. “Uma placa dizendo que é proibido colocar lixo neste local, sujeito a multa ou detenção”, ressalta.
De acordo com ela, o espaço é uma área de proteção, não sendo permitido qualquer tipo de construção ou algo do gênero. Inclusive, a moradora lembra que em determinada ocasião foram feitas tentativas de construir um jardim no lugar, mas em virtude da legislação e da demanda dos moradores, a obra não foi concretizada.
O caminho é a penalização
De acordo com o secretário-geral da Aaeco, Gilnei Rigotto, a cidade vai crescendo e na mesma proporção cresce o acúmulo irregular de lixo. “Tem aumentado muito”, comenta. Ele afirma que encaminhou a denúncia para a oficialização da Secretaria do Meio Ambiente, que informou estar tomando providências.
Ainda na opinião do secretário-geral, teria que haver sintonia entre os tele entulhos e os órgãos competentes, com o objetivo de divulgar os serviços para a população. “Entre os resíduos, há lixo de construção civil. O tele entulho pode ser contratado pelas pessoas para recolher aquilo”, argumenta. Rigotto acredita que um dos principais motivos para o aumento no número de depósitos irregulares seja o desconhecimento sobre como descartar os resíduos.
Mesmo assim, ele acredita que acabou a etapa de conscientização, pois a questão do meio ambiente é amplamente discutida e as pessoas não colaboram. “Temos que começar a notificar e a multar pesado, para sentir no bolso. Os acusados devem responder por crime ambiental”, argumenta. Rigotto ressalta que defende a fiscalização permanente e o aumento de investimento e efetivo do Poder Público para fiscalizar tais questões. “Tem, no lado, um lugar bonito, com uns pés de hortelã de três metros, com aquele monte de lixo do lado”, afirma.
Quando o lixo começa a ser acumulado
Na rua Jiacobo Fronza (foto), no bairro Santa Rita, também começa a se acumular lixo em um terreno baldio. Entre a sujeira, há materiais de construção inutilizados, pedaços de móveis e resíduos domésticos, que poderiam ser descartados na lixeira normalmente.
Maioria dos resíduos descartados poderia ser colocado na lixeira normal. Foto: Lucas Araldi
Em reportagem publicada pelo Semanário em julho, o fiscal do Meio Ambiente, Luís Espeiorin, demonstrou preocupação com o crescente número de depósitos irregulares, tanto dentro do município como nos distritos. Ele relata ainda que mesmo que a Prefeitura limpe os locais, o lixo volta a ser acumulado em poucos dias. Se identificado os autores dos atos, eles devem pagar multa que varia de R$ 5 mil a R$ 5 milhões e limpar a área afetada.