Quarta-feira, 18 de Novembro de 2026

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Câmara de Bento Gonçalves rejeita o Plan-Vale por maioria

Em uma sessão marcada pela baixa divulgação prévia da pauta e pela ausência total de representantes do Vale dos Vinhedos na plateia, a Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves rejeitou, na segunda-feira, 16, por 11 votos a 3, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2026, que instituía o Plano de Gestão e Desenvolvimento da Paisagem do Vale dos Vinhedos (Plan-Vale).

Elaborado para ser um marco regulatório integrado entre Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul, o Plan-Vale tinha como objetivo proteger o patrimônio cultural, ambiental e paisagístico do roteiro vitivinícola, disciplinando o crescimento imobiliário e turístico da região.

Os bastidores

Segundo o presidente da Câmara, Anderson Zanella (PL), a decisão foi desencadeada após a informação de que o Legislativo de Garibaldi não votaria nenhuma das emendas propostas pelos vereadores bento-gonçalvenses. “Estamos diante de um projeto em que ainda não há um consenso. Podemos aproveitar tudo o que há de bom no Plan-Vale e incluí-lo no próximo Plano Diretor”, afirmou Zanella.

O presidente argumentou ainda que a aprovação do texto original, sem as emendas da Casa, colocaria em risco atrações já consolidadas no calendário turístico, citando o Natal nos Vinhedos. Isso porque o Anexo V do texto original proibia expressamente a realização de “eventos ao ar livre” na região.

Maioria do público eram servidores comissionados e funcionários do Legislativo, além de familiares de homenageado durante a sessão. Foto: Rodrigo Bergsleithner

A votação

Votaram contra o projeto: Anderson Zanella, Thiago Fabris, Sidi da Silva, Gilmar Pessutto, José Gava, Lúcio Lanes, Eduardo Viríssimo, Idasir dos Santos, Marlene Pelicioli, Edson Biasi e Moisés Scussel. Votaram a favor: Alcindo Gabrielli, Joel Bolsonaro e Sidi Postal. Ausentes na sessão: Letícia Bonassina, Volmar Giordani e Volnei Cristofoli.

Emendas arquivadas

Antes de derrubar o projeto principal, a Câmara arquivou três emendas que alteravam regras ambientais e de ocupação do solo no Vale dos Vinhedos. A Emenda 9 (Comissão de Infraestrutura) ampliava condomínios vitivinícolas de 8 para 12 hectares e reduzia a fração mínima de 2 para 1 hectare, triplicando o limite de unidades (de 4 para 12) e omitindo a lei federal de parcelamento rural. A Emenda 14 (Mesa Diretora) dobrava de 3.000 m² para 6.000 m² o limite para obras de “grande porte” na Macrozona de Fruição Ambiental (MFA-III), dispensando-as de estudo de impacto paisagístico. Já a Emenda 15 (Mesa Diretora) liberava eventos ao ar livre, proibindo apenas boates e casas de shows fixas.

Necessidade de diálogo

A empresária Cinthia de Oliveira, que investe no Vale dos Vinhedos desde 2017, defendeu maior transparência e participação comunitária nos debates sobre o futuro da região. Residente no interior de São Paulo, ela mantém na Serra Gaúcha uma área arrendada para o cultivo de uvas viníferas e a Pousada Refúgio dos Vinhedos, localizada na divisa entre as comunidades de Santa Lúcia e Santo Isidoro. “Não somos contra o desenvolvimento, mas ele precisa ser planejado e respeitar a identidade do Vale. A rejeição de um projeto hoje não impede que outros surjam amanhã. Por isso, precisamos de mais transparência, diálogo e, principalmente, de um planejamento que valorize e preserve nossa maior riqueza: o próprio Vale dos Vinhedos.”, afirma Cinthia.

O que diz a Aprovale

Em nota oficial, a Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale) lamentou que o projeto não tenha avançado em Bento Gonçalves, mesmo após um longo processo de estudos, debates e contribuições de diversos setores da sociedade. Procurada pelo Jornal Semanário, a entidade afirmou ainda que não foi comunicada pela Câmara de Vereadores sobre a inclusão do Plan-Vale na Ordem do Dia, na sessão da última segunda-feira, 16.

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