Em 2026, Secretaria de Desenvolvimento Econômico contabilizou 15 registros e 11 notificações. Queixas de moradores envolvem principalmente os bairros São Bento e Centro, além de eventos na Fundaparque, na Praça Achyles Mincarone e na Rua Coberta
O barulho de eventos musicais, bares e outros estabelecimentos tem sido motivo de reclamação de moradores de diferentes locais de Bento Gonçalves. No bairro São Bento e no Centro, por exemplo, moradores relatam dificuldades para descansar e manter a rotina em razão do volume do som, principalmente durante atividades realizadas à noite e nos fins de semana.
Um morador que vive há mais de 25 anos no bairro São Bento, afirma que os problemas se intensificaram ao longo do tempo. Segundo ele, uma das primeiras situações envolveu veículos com alto-falantes na Avenida Costa e Silva, questão que foi resolvida após uma ação conjunta entre a Prefeitura e o Ministério Público.
Há cerca de quatro anos, os moradores passaram a questionar o funcionamento de um estabelecimento na mesma avenida. Conforme o relato, o local tinha autorização para funcionar como uma casa de sucos e chás, mas, segundo ele, funcionava como um clube de música. Após tentativas de buscar providências junto ao município, o caso foi levado ao Ministério Público, que solicitou medições da Patrulha Ambiental (Patram), da Brigada Militar.
De acordo ele, as medições apontaram irregularidades e, depois de aproximadamente três anos, o estabelecimento encerrou as atividades. Para ele, a situação mostrou dificuldades na atuação dos órgãos municipais diante das reclamações.
Eventos
Outra situação citada pelos moradores envolve eventos realizados na Fundaparque. Segundo o morador, durante uma programação de quatro dias, com mais de 30 apresentações musicais, o volume do som incomodou pessoas que vivem a cerca de um quilômetro do local.
Segundo ele, houve pedidos para as autoridades, por telefone e presencialmente. Em alguns momentos, o volume era reduzido, mas depois voltava a aumentar. “Era como se os alto-falantes estivessem dentro da casa dos moradores”, relata.
As reclamações também envolvem atividades realizadas na Praça Achyles Mincarone e na Rua Coberta. O morador afirma que alguns estabelecimentos começam a funcionar como lanchonetes e, posteriormente, passam a oferecer música ao vivo, o que pode gerar novos conflitos com a vizinhança.
Na região central, moradores de condomínios próximos a locais de eventos também relatam incômodo com o barulho, principalmente durante apresentações realizadas à noite e nos fins de semana. Entre as preocupações estão os efeitos do volume da música sobre a rotina de quem vive nas proximidades, especialmente pessoas idosas. Segundo um dos relatos ouvidos pelo Semanário, já houve tentativas de buscar soluções junto aos organizadores e ao poder público, mas nem sempre houve retorno ou medidas para reduzir o ruído.
Fiscalização
Em resposta ao Jornal Semanário, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Paulo Souto, informou que o município não tem equipamentos para medir os níveis de ruído. Segundo ele, as medições são realizadas pela Patram, enquanto a fiscalização municipal ocorre a partir de denúncias recebidas por telefone, pela Ouvidoria, pelo Ministério Público ou pelo Judiciário.
Em relação aos estabelecimentos comerciais, Souto explicou que o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é apresentado antes da abertura e pode conter medições e parâmetros relacionados à emissão sonora. Depois do início das atividades, porém, o funcionamento pode apresentar ruídos diferentes daqueles previstos no documento. Nesses casos, a Prefeitura faz fiscalização documental e pode emitir notificações.
Sobre as reclamações envolvendo eventos na Praça Achyles Mincarone, na Rua Coberta e na Fundaparque, o secretário afirmou que a pasta não recebeu denúncias. Ele também informou que, até o momento, não havia registros de reclamações na Secretaria de Desenvolvimento Econômico referentes a eventos nesses locais ou na Rua Marechal Deodoro, no Centro.
Os dados apresentados pela secretaria apontam 27 registros de ocorrências relacionadas ao tema em 2025, que resultaram em 18 notificações e duas multas. Em 2026, até 28 de outubro, foram contabilizados 15 registros, 11 notificações e uma multa. Conforme Souto, todos os casos passaram por vistoria e fiscalização, e alguns também possuem registros em andamento no Ministério Público.
Moradores
Outro morador do bairro São Bento, que vive na região há mais de 20 anos, relata incômodo com o volume do som durante eventos realizados na Fundaparque. “O barulho é absurdo, ensurdecedor. Não tem como descansar”, afirma. Ele, no entanto, não chegou a registrar reclamação junto aos órgãos públicos.
Durante a cobertura da Feira do Livro, a equipe do Semanário também observou que o volume da música ao vivo dificultava a realização de entrevistas no local, mesmo no ambiente externo.
Atuação da Patram
O sargento Ailton Corti, do 3º Pelotão Ambiental da Brigada Militar (3º BABM), explica que a atuação da PATRAM está voltada aos casos de poluição sonora, que se diferenciam das ocorrências de perturbação do trabalho ou do sossego alheios. Segundo ele, estas últimas são contravenções penais geralmente relacionadas a situações pontuais, como conflitos entre vizinhos. Já os casos de poluição sonora envolvem a emissão reiterada de ruídos que podem causar prejuízos à saúde humana.
Em Bento Gonçalves, O Soldado Emerson Eneias dos Santos Cardoso aponta que muitos atendimentos acabam se concentrando no bairro São Bento, onde está localizada uma área gastronômica. Corti também cita ocorrências envolvendo igrejas, indústrias moveleiras e metal-mecânicas, além de estabelecimentos do setor de entretenimento, como bares, pubs e casas noturnas. Segundo ele, esses são alguns dos tipos de atividades que aparecem com maior frequência nas demandas recebidas pela equipe, que atende 26 municípios da região.
Medição
Quando recebe uma demanda, a equipe faz uma averiguação para identificar a natureza da ocorrência. Nos casos de poluição sonora, os policiais utilizam um sonômetro para medir os níveis de ruído no local. A avaliação considera os parâmetros da NBR 10.151 e o zoneamento municipal, que estabelece as características de cada área, como residencial, industrial ou mista.
Se a medição indicar níveis acima dos limites aplicáveis, a PATRAM registra uma ocorrência de crime ambiental, com base no artigo 54 da Lei nº 9.605/1998. Conforme Corti, as demandas chegam à corporação por meio do Ministério Público, da Polícia Civil, de associações de bairro e também de moradores. Após o registro, os casos são encaminhados ao Ministério Público, que pode solicitar novas medições para verificar se o estabelecimento realizou as adequações necessárias.
