Três cães foram resgatados pelo Departamento de Proteção Animal (DPA), da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), na tarde desta quarta-feira (7), após permanecerem abandonados em uma residência no bairro Desvio Rizzo, em Caxias do Sul. A tutora dos animais morreu em 6 de julho e, desde então, os cães permaneciam no imóvel.
O filho da mulher, que mora em Santa Catarina, comunicou o DPA sobre a situação após a morte da mãe. Conforme a coordenadora de Resgates e Maus-Tratos do departamento, Valeska Aidee Boufleur, o herdeiro foi informado de que também teria responsabilidade pelos animais, assim como pela residência deixada pela mãe. “A gente avisou ele que ele havia herdado os cães, assim como a residência, e que ele tinha que arrumar algum lugar pra eles”, explica.
Segundo Valeska, inicialmente a equipe foi até a residência, alimentou os cães e organizou o pátio para que eles permanecessem no local. O filho teria informado que iria a Caxias do Sul no fim de semana seguinte e que providenciaria um lar temporário para os animais.
Como a medida não foi cumprida, o DPA notificou o responsável para que retirasse os cães e os encaminhasse para um local adequado. Conforme o departamento, ele retornou para Santa Catarina e posteriormente bloqueou os contatos da equipe.
Diante da situação, o caso foi considerado abandono. Com apoio da Guarda Municipal, os três cães foram apreendidos e encaminhados para avaliação veterinária. Após os procedimentos, eles serão levados ao Canil Municipal.
O DPA informou ainda que abrirá um processo administrativo, registrará boletim de ocorrência junto à Brigada Militar e encaminhará denúncia ao Ministério Público. O responsável poderá receber multa e, caso a denúncia seja acolhida pelo MP, também poderá responder pelo crime de abandono.
“Todas as custas que foram geradas até agora, mais estadia no canil, ração, medicação serão cobradas no processo. Tudo é responsabilidade única e exclusiva do herdeiro”, afirma Valeska.
Herdeiros podem ser responsabilizados
O caso levou o DPA a reforçar um alerta à comunidade: quando o tutor de um animal morre, os herdeiros também precisam assumir a responsabilidade pelos cuidados dos pets.
Segundo o departamento, os animais fazem parte do espólio deixado pelo falecido e devem ser considerados no processo de inventário e partilha. Embora sejam classificados juridicamente como bens móveis semoventes, os animais estão sujeitos às normas de proteção e bem-estar.
Na prática, os herdeiros devem garantir alimentação, abrigo, atendimento veterinário e demais cuidados necessários ou providenciar uma destinação adequada aos animais. O abandono ou a falta de assistência pode caracterizar maus-tratos e resultar em responsabilização.
De acordo com o DPA, casos semelhantes também foram registrados recentemente nos bairros Forqueta e Panazzolo. “As pessoas têm que ser responsáveis também pelas vidas do imóvel que herdaram e, caso não sejam, serão responsabilizadas por isso”, conclui Valeska.
