As reclamações de consumidores de Bento Gonçalves contra os aumentos nas contas de energia elétrica seguem sem um novo desdobramento nos órgãos de Justiça. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, a demanda encaminhada pelo Procon ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), com a abertura de uma “notícia de fato”, não teve andamento até o momento e que “o número de reclamações vem diminuindo”.
A mobilização começou após o órgão receber mais de 350 reclamações apenas no mês de agosto, com moradores indignados ao se depararem com contas de valores muito acima do comum, com aumento de 200% em alguns casos.
Um dos motivos que contribuiram para o aumento é o reajuste tarifário autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a RGE. Desde 19 de junho, a tarifa residencial teve aumento médio de 14,97%. Para consumidores de baixa tensão, o reajuste médio foi de 14,93%, enquanto na alta tensão chegou a 19,02%.
Além do reajuste, especialistas ouvidos pelo Semanário apontaram outros fatores que podem interferir no valor das faturas, como aumento de consumo no inverno, bandeiras tarifárias, erros de leitura por parte da RGE e ao sistema de faturamento da distribuidora.
Ao Procon, a RGE admitiu apenas um erro na validação da leitura do medidor de um consumidor. Segundo o órgão, havia divergência entre a leitura oficial e a fotografada no local. Após o recálculo com leituras reais, a fatura contestada caiu de R$ 1.124,35 para R$ 526,60, quase 53% menor. Esse é o único caso de cobrança indevida formalmente confirmado pela empresa, sendo os outros casos considerados “improcedentes”.
A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) se comprometeu a abrir processo administrativo, porém, até o momento, nenhuma ação concreta foi tomada contra a concessionária, que segue cobrando os consumidores.
Apesar da mobilização e das cobranças por respostas, o encaminhamento aos Ministérios Públicos permanece sem andamento, o que causa um sentimento de injustiça na população, mesmo a empresa afirmando que não realizou cortes de luz enquanto faturas eram contestadas.
Os casos também já motivaram cobranças por parte de especialistas e representantes locais, que defendem uma auditoria mais ampla sobre os valores cobrados e os fatores que compõem as tarifas de energia.
Próximos meses
Parte dos consumidores poderá sentir uma queda nos valores nos próximos meses, visto que a RGE adotou como estratégia o parcelamento da conta de agosto em seis vezes, a partir de outubro. A empresa deu como desculpa uma alteração de sistema, que afetou cerca de 740 mil consumidores no Rio Grande do Sul.
O Jornal Semanário seguirá cobrando os órgãos por medidas reais. Caso você recebe uma conta de luz muito acima do normal, entre em contato pelo WhatsApp da redação: (54) 99112-5210.
