Criado a partir da percepção de uma realidade silenciosa, mas recorrente, o projeto Mais Marias se tornou, ao longo dos últimos anos, uma importante ferramenta de acolhimento e orientação para mulheres em situação de violência doméstica em Garibaldi e Carlos Barbosa. A iniciativa nasceu da atuação conjunta da Comissão da Mulher Advogada da OAB Subseção destes mesmos municípios com a Delegacia de Polícia de Garibaldi.

Segundo a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Marciana Magni, o projeto surgiu após a constatação de que muitas compareciam sozinhas às audiências de acolhimento, sem orientação jurídica adequada e sem compreender plenamente seus direitos. “Enquanto isso, os investigados frequentemente estavam acompanhados por advogados, o que evidenciava um cenário de desigualdade e vulnerabilidade ainda maior para quem além da violência sofrida, enfrenta o sistema sem orientação”, explica.

Idealizado em 2016 e colocado em prática a partir de 2017, o Mais Marias passou a oferecer acolhimento humanizado, orientação jurídica gratuita e acompanhamento especializado às mulheres atendidas.

Informação como ferramentas de proteção

O principal objetivo do projeto é garantir que mulheres em situação de violência doméstica e familiar tenham acesso à informação, apoio e proteção. O atendimento inclui escuta qualificada, aconselhamento jurídico individualizado, acompanhamento em audiências de acolhimento e orientação sobre os serviços disponíveis na rede de proteção de forma gratuita.

De acordo com Marciana, o trabalho também busca combater o isolamento vivido por muitas vítimas. “O Projeto procura auxiliar essas mulheres no reconhecimento das situações vivenciadas e dos mecanismos legais disponíveis para sua proteção”, afirma.

Embora o sigilo dos atendimentos seja preservado, a advogada relata que o impacto da iniciativa aparece de diferentes formas. Muitas mulheres chegam às audiências emocionalmente fragilizadas, inseguras e sem conhecimento sobre seus direitos, mesmo já estando amparadas por medidas protetivas.

Por outro lado, nas palestras, rodas de conversa e ações de conscientização desenvolvidas, é bastante comum que elas passem a reconhecer, pela primeira vez, que determinadas situações vivenciadas configuram violência de gênero, conforme conta a advogada. “A partir disso, muitas conseguem acessar a rede de apoio e compreender que existem mecanismos legais e institucionais disponíveis para sua proteção e fortalecimento. Esse processo de conscientização muitas vezes representa o primeiro passo para o rompimento do ciclo”, afirma.

Desafios

Entre os principais enfrentamentos pelas mulheres nos municípios atendidos estão a violência psicológica, ameaças, perseguições e formas de controle abusivo que, muitas vezes, acabam naturalizadas dentro das relações. “Há dificuldades também relacionadas ao medo de denunciar, à dependência econômica e emocional, à culpabilização das mulheres e à dificuldade de reconhecer determinadas condutas como formas de agressão”, enfatiza.

Marciana ressalta que, embora existam políticas públicas e serviços de atendimento, o enfrentamento exige evolução constante. “Trata-se de uma realidade dinâmica e complexa, que exige constante aprimoramento e fortalecimento das estruturas de acolhimento, da integração entre os serviços, ampliação do acesso à informação e desenvolvimento de estratégias cada vez mais eficazes de prevenção, proteção e acompanhamento das mulheres. Além disso, os padrões culturais que ainda perpetuam desigualdades de gênero seguem sendo obstáculos relevantes neste enfrentamento”, pontua.

O Mais Marias atua de forma integrada com a rede de proteção existente em Garibaldi e Carlos Barbosa. O trabalho é desenvolvido por advogadas voluntárias. “Já a rede de proteção, de maneira mais ampla, é composta por profissionais de diferentes áreas, como segurança pública, assistência social, saúde e sistema de justiça”, frisa.

Além dos atendimentos individuais, o projeto promove palestras, rodas de conversa, campanhas educativas e participação em eventos comunitários e institucionais.

Mudanças percebidas na comunidade

Desde sua implementação, o projeto vêm fortalecendo o suporte oferecido durante as audiências de acolhimento; e também houve aumento da conscientização social sobre os diferentes tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, especialmente aqueles mais difíceis de identificar.

Outro avanço apontado pela advogada foi a redução da sensação de vulnerabilidade enfrentada pelas mulheres atendidas.

Expansão depende de articulação regional

Entre os planos futuros do Mais Marias está o fortalecimento das ações já desenvolvidas, com ampliação das atividades de conscientização e prevenção.

A possibilidade de expansão para outros municípios da região existe, mas depende da estrutura local, da organização da rede e do envolvimento das subseções da OAB interessadas em implementar iniciativas semelhantes.

Para Marciana, um dos principais aprendizados deixados pelo projeto é a importância do acolhimento humanizado aliado à orientação técnica qualificada.