A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que o piloto do balão que caiu no último sábado (21) em Praia Grande, no sul de Santa Catarina, não possuía a licença de Piloto de Balão Livre (PBL), exigida para voos certificados. O acidente deixou oito pessoas mortas e 13 feridas.
De acordo com a Anac, o balão também não era uma aeronave certificada. Atualmente, não há operação de balões certificados para transporte de passageiros no Brasil. As atividades realizadas na cidade catarinense ocorriam dentro do que é regulamentado como aerodesporto, onde o voo é realizado por conta e risco dos participantes.
A prática é autorizada pelo Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC), que não exige certificação de aeronavegabilidade nem prevê habilitação técnica específica.
A Anac também informou que, antes do acidente, no dia 6 de junho, havia realizado reuniões com representantes do setor turístico da região, incluindo Sebrae, Ministério do Turismo e Prefeitura de Praia Grande, para discutir o crescimento do balonismo e os requisitos para operações certificadas.
Por outro lado, a defesa do piloto Elves de Bem Crescencio contestou a informação. Segundo o advogado Clovis Rogério Scheffer, Crescencio é piloto instrutor de voo e possui cadastro de aerodesportista junto à Anac. A defesa afirma que ele tem mais de 700 horas de voo, participa de competições de balonismo e que todas as aeronaves da empresa Sobrevoar Serviços Turísticos estão devidamente cadastradas dentro da categoria de voos desportivos.
No depoimento prestado à Polícia Civil, o piloto relatou que o incêndio começou após uma falha no maçarico auxiliar, que serve para acender a chama principal do balão. Ao perceber a situação fora de controle, ele orientou que os passageiros saltassem. Treze pessoas conseguiram pular, mas o balão subiu novamente com oito pessoas que não conseguiram desembarcar, que morreram no acidente.
Praia Grande, conhecida como a “Capadócia brasileira”, costuma registrar cerca de 100 voos diários na alta temporada.
A Polícia Civil de Santa Catarina abriu um inquérito e, até o momento, a principal linha de investigação aponta para uma falha técnica no sistema de ignição do balão.