Planejamento e transparência norteiam o calendário legislativo para o próximo ano
A Câmara Municipal de Bento Gonçalves anunciou, na quinta-feira, 23, o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025, conforme Decreto nº 175, assinado pelo Presidente da Casa, vereador Anderson Zanella. A medida visa garantir organização e planejamento para os servidores e reforçar a transparência nas atividades legislativas.
Calendário de feriados e pontos facultativos
O documento estabelece as seguintes datas como feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos que deverão ser cumpridos pelos servidores:
Feriados Nacionais
- 18 de abril: Paixão de Cristo (sexta-feira)
- 20 de abril: Páscoa (domingo)
- 21 de abril: Tiradentes (segunda-feira)
- 1º de maio: Dia do Trabalho (quinta-feira)
- 7 de setembro: Independência do Brasil (domingo)
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (domingo)
- 2 de novembro: Finados (domingo)
- 15 de novembro: Proclamação da República (sábado)
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quinta-feira)
- 25 de dezembro: Natal (quinta-feira)
Feriados Municipais
- 13 de junho: Dia de Santo Antônio (sexta-feira)
- 19 de junho: Corpus Christi (quinta-feira)
Feriados Estaduais
- 20 de setembro: Revolução Farroupilha (sábado)
Pontos Facultativos
- 3 e 4 de março: Carnaval (segunda e terça-feira)
- 2 de maio: Ponto Facultativo, compensado conforme determinação da Direção Geral
- 20 de junho: Ponto Facultativo, compensado conforme determinação da Direção Geral
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público (transferido para 27 de outubro, segunda-feira)
- 21 de novembro: Ponto Facultativo, compensado conforme determinação da Direção Geral
- 26 de dezembro: Ponto Facultativo, compensado conforme determinação da Direção Geral
- 31 de dezembro: Véspera de Ano Novo (quarta-feira)
Organização e compensações
O decreto também define que, em casos de férias, licença-prêmio ou outras licenças, as horas referentes aos pontos facultativos deverão ser compensadas conforme os critérios estabelecidos pela Direção Geral da Câmara Municipal.
O presidente Anderson Zanella destacou que a medida busca assegurar o pleno funcionamento do poder legislativo municipal, garantindo respeito aos direitos dos servidores sem prejudicar os serviços essenciais à população.
Transparência e planejamento
A divulgação antecipada do calendário permite que os servidores e a população planejem suas atividades com maior previsibilidade, fortalecendo a eficiência administrativa e a transparência nas ações do poder legislativo de Bento Gonçalves.
Para mais informações sobre o funcionamento da Câmara Municipal e as atividades legislativas, os cidadãos podem acessar os canais oficiais da instituição.