Os proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul têm até a próxima quinta-feira, 31, para acumular notas fiscais com CPF e garantir descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025. A iniciativa faz parte do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e oferece uma oportunidade de redução que varia entre 1% e 5% no valor do tributo, dependendo da quantidade de notas acumuladas.
Como funciona o Programa
Para se beneficiar do desconto de Bom Cidadão, os motoristas precisam ter solicitado um mínimo de 150 notas fiscais com CPF para garantir 5% de redução no IPVA. Aqueles que acumularem entre 100 e 149 notas receberão 3% de desconto, enquanto proprietários que contabilizarem de 51 a 99 notas terão direito a 1% de desconto. As compras que serão consideradas para o IPVA 2025 são aquelas realizadas entre 1º de novembro de 2023 e 31 de outubro de 2024.
Requisitos para participação
Para usufruir do benefício, os cidadãos devem estar cadastrados no NFG, serem proprietários de veículos registrados no estado e estarem em dia com o pagamento do tributo, seja à vista ou parcelado, conforme o calendário definido pela Receita Estadual.
Impacto dos descontos
No ano passado, aproximadamente 1,2 milhão de veículos foram beneficiados com descontos no IPVA 2024, resultando em uma economia total de R$ 64 milhões para os contribuintes. Essa medida visa estimular a cidadania fiscal e encorajar os cidadãos a solicitarem CPF nas notas fiscais, contribuindo para o aumento da arrecadação e a formalização das compras.