As atividades na Câmara Municipal de Bento Gonçalves nos primeiros cinco meses do ano foram avaliadas pelo presidente da Casa, Moisés Scussel Neto (PSDB). De acordo com o parlamentar, além da redução de gastos com diárias, funções gratificadas, homenagens, implantação de turno único e racionalização do uso de veículos e materiais de expediente, que resultaram na devolução de R$ 800 mil ao Poder Executivo nesta semana, o poder de diálogo com as bancadas políticas garantiram a implantação de mudanças que, em sua opinião, visam dar celeridade aos trabalhos do Legislativo.

Scussel fez um balanço das oito medidas anunciadas pela Mesa Diretora da Câmara assim que assumiu a presidência, garantindo que nos primeiros meses de gestão mudanças significativas no controle de gastos puderam ser notadas. “São cinco meses de bastante transformação, principalmente com relação a coisas usuais, na forma como a Câmara conduzia alguns assuntos e que a gente vem mudando aos poucos, sem entrar no mérito se era ruim, ou melhor, anteriormente. Estamos dando um direcionamento na forma de gerir a Casa”, enfatiza.

Apesar de ter encontrado dificuldades, ele garante que boa parte das metas foram alcançadas e o restante, encaminhadas. “Administrar a Câmara é uma função semelhante a do Executivo. Temos um orçamento para cumprir e uma série de atividades que contribuem para o andamento da Casa. É um desafio aprender e executar as coisas que pensei. Então coloquei como primeiras metas reduzir gastos e ampliar a participação da comunidade nos debates”, disse.

Audiências Públicas

Segundo dados do Poder Legislativo, nos primeiros cinco meses do ano, foram realizadas dez audiências públicas. Conforme Scussel, mais de 900 pessoas passaram pelo plenário Fernando Ferrari. Para ele, esta é uma das melhores maneiras de oferecer espaço para ouvir a população. “São, em média, duas audiências públicas por mês. É uma vontade do presidente e dos vereadores de trazer a população aqui para o plenário e ouvir os anseios da comunidade. É uma forma diferente de ver a Câmara de Vereadores”, cita.

Questionado sobre a possibilidade de construção de um novo espaço, o presidente rechaçou que não há perspectivas para a execução de um projeto deste porte. No entanto, salientou que há estudos, mas que no momento, tendo em vista a crise que afeta o país e a contenção de despesas, a ideia é de melhorias na sede atual. “Temos uma conversação com o Estado, para que, em forma de permuta, seja cedido um prédio, localizado ao lado da Câmara para que pudéssemos utilizá-lo. No entanto, ainda seguimos em tratativas”, comenta.

Modernização

A forma de gerir de Scussel passa também pela modernização dos trabalhos. Entre eles, a digitalização de todo o arquivo da casa, existente apenas em papel e que, segundo ele, não se pode ter certeza de que a documentação fique preservada por muito tempo. Para realizar o procedimento, a casa adquiriu um scanner de alta definição, que gera arquivos pesquisáveis por palavras e não uma única imagem, no valor de R$ 7 mil, além de utilizar mão-de-obra dos funcionários da Casa para a efetivação do trabalho. Os documentos são datados desde 1954. Além disso, segundo o presidente, o material será disponibilizado no site do Legislativo. “Hoje, o cidadão precisa vir até à Câmara, solicitar, então a equipe vai procurar, enfim, ele não terá, de forma rápida o documento em mãos. A previsão é de que o processo de digitalização demore cerca de dois anos”, acredita.

Outra novidade que deverá ser implantada na Câmara é a votação eletrônica dos projetos e o envio de proposições com assinatura digital, o que vai permitir, na visão de Scussel mais celeridade e economia de material.

Mais economia

O presidente ainda afirmou que o controle de gastos deverá permanecer no segundo semestre do ano e toda a economia será devolvida aos cofres da prefeitura. Quanto às indicações para a destinação desse possível valor, Scussel disse que cabe ao prefeito, Guilherme Pasin, decidir quais são as prioridades do município. “Tudo o que sobrar nesse segundo semestre, com certeza, será repassado a prefeitura. A gente não tem o poder de ordenar ao prefeito onde ele irá investir esse dinheiro devolvido, porém, apresentamos um direcionamento para que esse recurso seja aplicado e isso se dá, muitas vezes, com as indicações que os próprios vereadores fazem durante as sessões”, lembra.

Diálogo

O presidente do Poder Legislativo enfatiza a aproximação, por meio do diálogo, com as bancadas de partidos, principalmente as de oposição ao governo. Scussel acredita que cada edil precisa realizar uma análise particular do que está fazendo pela comunidade. “Eu procuro pensar que tudo o que o vereador faz, seja ele de situação ou oposição, é com vistas à melhoria da população bento-gonçalvense. Se ele apoia projetos do governo, é porque ele entende que são bons para a cidade. Aquele que, por ventura, não votar favorável, é porque o considera que o plano poderia ser melhor, ou efetivamente aquele projeto não é legal, interessante. O importante é pensar na coletividade”, afirma.

Todas as conquistas, segundo Scussel, obtidas nos primeiros cinco meses do ano, devem-se ao diálogo permanente entre os vereadores e funcionários da Casa. Ele garante que jamais conseguiria êxito em suas ações, caso não houvesse a compreensão da importância na mudança de pensamento ao gerir o recurso público. “Quero seguir economizando, cuidando do recurso público, mas não descuidando do nosso objetivo principal, dar condições ao vereador trabalhar, fiscalizar e, principalmente, atender e ouvir a população”, afirma.

Mudanças

Atualmente, com 85 funcionários, entre concursados e cargos de confiança, a Câmara de Vereadores deverá passar por modificações no quadro funcional ainda neste ano. Segundo Scussel, a discussão com os líderes de bancadas poderá promover alterações. No entanto, ele é cauteloso ao afirmar que somente poderão ser construídas alternativas com a compreensão da maioria dos edis. “É preciso fazer uma análise, se o número de funcionários para cada vereador se justifica. Acho que passou da hora da gente repensar algumas coisas daqui. Não posso antecipar informações, mas estamos conversando sobre mudanças neste sentido”, e reforça sua motivação para o segundo semestre e diz contar com a colaboração dos demais colegas. “Estou muito motivado e sou sabedor que nada poderei fazer sozinho. Tenho 16 colegas que tomam a decisão junto. A sociedade precisa ver a Câmara de Vereadores como algo importante para a sociedade e nada mais justo dela participar desse processo”, finaliza.