Na segunda-feira, 30 de setembro, o governo do Estado deu início à Consulta Popular 2024, um processo anual que permite à população definir prioridades regionais que serão incorporadas ao Orçamento Estadual. Neste ano, o tema central é a reconstrução do Rio Grande do Sul após as devastadoras enchentes de maio, uma pauta prioritária para o governador Eduardo Leite.
A primeira fase da Consulta está aberta até 18 de outubro, permitindo que os cidadãos enviem suas propostas por meio do portal da Consulta Popular. O governo estadual destinará R$ 60 milhões para a execução dos projetos que forem aprovados ao final do processo.
Após a coleta das propostas, a equipe técnica do governo analisará as contribuições antes de serem discutidas em assembleias regionais convocadas pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Essas assembleias são essenciais para a elaboração da cédula de votação de cada região.
A edição de 2023 registrou um recorde de 852 propostas, um aumento de 50% em comparação ao ano anterior. O processo culminará em uma votação digital, que, no ano passado, contou com a participação de 185.282 votantes, representando um aumento de 34%.
A Consulta Popular, instituída em 1998, é um importante instrumento de democracia participativa. Ela oferece aos cidadãos a oportunidade de decidir, por meio de propostas e votação, quais prioridades regionais devem receber financiamento do orçamento estadual. A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) é a responsável pela realização da Consulta, assegurando que a voz da população seja ouvida e considerada nas decisões governamentais.