O Ministério da Educação (MEC) está prestes a apresentar, em outubro, um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares nas escolas públicas e privadas em todo o Brasil. A medida surge como resposta a iniciativas já em andamento por estados e municípios, refletindo a crescente preocupação com a distração e o impacto da tecnologia no ambiente escolar.

De acordo com a pesquisa TIC Educação 2023, 28% das escolas brasileiras já implementaram a proibição do uso de celulares por parte dos alunos. Além disso, 60% das instituições estabelecem locais e horários específicos em que o uso dos aparelhos é permitido. As restrições são mais evidentes nos anos iniciais do Ensino Fundamental, onde 43% das escolas adotam regras mais rigorosas. À medida que os estudantes avançam para o Ensino Fundamental II e Ensino Médio, esse número cai para 21% e 8%, respectivamente.

Essa mudança de postura do MEC também está alinhada a uma tendência internacional. Em julho, a Unesco divulgou um relatório que recomenda o banimento dos celulares nas escolas, destacando que menos de um em cada quatro países possui alguma forma de restrição ao uso desses dispositivos.

Na Europa, países como Espanha, Finlândia, França, Holanda, Itália, Portugal e Suíça já implementaram restrições ao uso de celulares nas instituições de ensino. A China, na Ásia, é outro exemplo notável de ação nesse sentido. Na América do Norte, o Canadá, Estados Unidos e México também regulam o uso de celulares nas escolas, evidenciando uma tendência global que busca resguardar o ambiente educacional.

A proposta do MEC deve gerar um intenso debate sobre o papel da tecnologia na educação. Defensores da medida argumentam que a proibição pode ajudar a minimizar distrações, melhorar o foco dos alunos e promover um aprendizado mais eficaz. Por outro lado, críticos questionam a viabilidade da proposta e defendem que a tecnologia, quando utilizada de maneira adequada, pode ser uma aliada no processo educativo.

Com a apresentação do projeto de lei se aproximando, a expectativa é que a comunidade escolar, pais e alunos se mobilizem para discutir os impactos da proposta, enquanto o Brasil se prepara para um possível novo capítulo na gestão do uso de tecnologia nas escolas.