Ao menos quatro farmácias em Bento Gonçalves estão credenciadas ao Programa Farmácia Popular
O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), que oferece medicamentos gratuitos a pessoas que não podem pagar pelos custos, tem visto um aumento na procura. Em 2023, o programa beneficiou 22 milhões de brasileiros. Este ano, entre 10 de julho à 10 de agosto, o Ministério da Saúde registrou 2,1 milhões de pessoas atendidas. Em julho, a pasta incluiu a disponibilização gratuita de medicamentos para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite em todo o país, fechando em 95% de remédios e insumos gratuitos disponíveis pelo programa. Os 5% restantes são de medicamentos subsidiados em até 90%, isto é, o governo não disponibiliza o medicamento totalmente gratuito para o paciente, tendo ele que arcar com uma pequena porcentagem do valor.
O Farmácia Popular oferta 41 itens, entre medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes e, até a recente mudança, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose, anticoncepcionais e os absorventes eram gratuitos.
Em junho de 2023, o Governo Federal relançou o programa com o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Para este ano, o orçamento do programa até então é de R$ 3,4 bilhões, 37% superior a 2022.
Aumento na demanda
Nos últimos meses, o Programa Farmácia Popular tem enfrentado um aumento expressivo na demanda por medicamentos, evidenciando tanto os desafios econômicos enfrentados pela população quanto a ampliação dos benefícios oferecidos pelo governo.
Este aumento reflete a crescente importância do programa no cenário da saúde pública brasileira, especialmente em um momento em que muitos brasileiros sofrem com a alta dos preços, como ressalta a farmacêutica e professora dos cursos de Farmácia da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Ariane Schiavenin. “Medicamentos representam a principal categoria que compromete os orçamentos familiares em seus gastos com saúde, principalmente naquelas de menor renda. Assim, o Programa Farmácia Popular do Brasil é um programa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de parceria com farmácias da rede privada. Dessa forma, além das Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais, o cidadão poderá obter alguns medicamentos nas farmácias e drogarias credenciadas ao programa”, destaca a farmacêutica, que também é mestre em Ciências da Saúde e doutoranda pela UCS.
De acordo com dados recentes do Ministério da Saúde, a procura por medicamentos através da Farmácia Popular cresceu mais de 30% no último ano. O programa, criado em 2004, foi originalmente concebido para ampliar o acesso da população a remédios essenciais com preços subsidiados.
Importância e funcionamento
Ariane destaca que o acesso aos medicamentos de forma gratuita é fundamental, uma vez que representa condição para a prevenção, controle, tratamento e cura de doenças. “Mesmo existindo programas específicos, com objetivo de garantir acesso a um elenco de medicamentos essenciais a serem ofertados à população, no âmbito das farmácias públicas nas unidades do SUS, dificuldades na provisão pública somados ao padrão desigual de gasto das famílias brasileiras, levaram o governo brasileiro a implantar, a partir de 2004, ação até então inédita no cenário nacional: a disponibilização de medicamentos mediante sistema de copagamento pelos usuários. Inicialmente instituído por meio de uma rede própria de farmácias estatais, o Programa Farmácia Popular do Brasil foi expandido posteriormente através de parcerias com o setor privado varejista farmacêutico. Ao todo, o Farmácia Popular contempla 41 indicações, incluindo absorventes higiênicos gratuitos para as beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual”, pontua Ariane.
Ela destaca diversos outros subsidiados pelo programa. “São disponibilizados medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão. Cabe ressaltar que o tratamento farmacológico integrado à atenção básica figura como uma das formas com melhor relação custo-efetividade para enfrentar as doenças cardiovasculares, que incluem a hipertensão e a diabetes. Além disso, o programa fornece medicamentos de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepcionais e fraldas geriátricas. Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos medicamentos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia”, explica a farmacêutica.
Ela esmiúça sobre o funcionamento do programa: “ele foi pensado como um complemento à dispensação dos medicamentos cobertos pelas Farmácias Básicas e operava em duas vertentes até 2017. A primeira era a rede própria (RP), que entrou em funcionamento em 2004 e foi encerrada em 2017. Ela era gerida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e compreendia farmácias públicas instaladas por meio de convênios com os governos municipais, estaduais e organizações sem fins lucrativos para distribuir medicamentos com copagamento de uma pequena parcela ou gratuitamente – caso dos medicamentos para o tratamento da diabetes, da hipertensão arterial e da asma a partir de 2011. A segunda é a rede conveniada (RC), que funciona desde março de 2006 e usa a capilaridade das farmácias da rede privada para distribuir medicamentos com copagamento”, conta.
Novidades do programa
Em resposta ao aumento da demanda e às necessidades da população, o governo anunciou recentemente uma série de melhorias no programa. Entre as novidades, destaca-se a ampliação da lista de medicamentos disponibilizados gratuitamente ou com descontos significativos. Medicamentos para doenças crônicas, como a insulina análoga, foram incluídos no programa, proporcionando um alívio financeiro considerável para pacientes diabéticos que antes precisavam arcar com custos elevados.
Além disso, o governo anunciou a digitalização do processo de cadastro, facilitando a adesão de novos beneficiários e agilizando a distribuição de medicamentos. A medida também visa reduzir fraudes, garantindo que os recursos do programa sejam direcionados a quem realmente precisa.
Outra inovação importante é a expansão do acesso ao programa. Novas farmácias conveniadas foram adicionadas, especialmente em áreas rurais e periferias urbanas, onde o acesso a medicamentos costumava ser mais limitado. Isso garante que um número maior de brasileiros possa se beneficiar da Farmácia Popular sem precisar se deslocar longas distâncias.
Em algumas farmácias de Bento Gonçalves é possível retirar os medicamentos pelo programa, como a Droga Raia, São João, Farmácias Associadas e Preço Popular. Para conferir todas as farmácias conveniadas no Brasil você pode acessar pelo link abaixo.
Importância para a população
Segundo dados do Ministério da Saúde, milhões de brasileiros conseguem manter seus tratamentos de doenças crônicas graças ao programa. “Sem o Farmácia Popular simplesmente não teria como continuar meus tratamentos. Retiro dois medicamentos, o Captopril e o Metformina, todos os meses há quase três anos”, afirma a aposentada Adelina (nome fictício para fonte que não quis se identificar).
Se o paciente estiver acamado ou impossibilitado de comparecer à farmácia, pode enviar um representante legal ou procurador para fazer a retirada. O representante deve apresentar os mesmos documentos que o paciente, além de uma procuração registrada em cartório.
Os pais ou responsáveis legais também podem retirar medicamentos para filhos menores de idade, apresentando a certidão de nascimento do filho e o documento oficial com foto e CPF ou documento de identificação que conste o CPF do responsável legal.
Os beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos e fraldas disponíveis no programa de forma totalmente gratuita. Para estes casos, o reconhecimento do vínculo do beneficiário com o programa é automático, não sendo necessário fazer nenhum cadastro adicional.
O programa também desempenha um papel crucial na prevenção de complicações graves que poderiam sobrecarregar ainda mais o sistema de saúde pública. Ao garantir o acesso a medicamentos essenciais, o Farmácia Popular contribui para a redução de internações e atendimentos de emergência relacionados a complicações de doenças crônicas mal controladas. “Pesquisas ainda apontam que a estratégia de ampliação do acesso a medicamentos deste programa mostrou-se efetiva para a redução de internações e óbitos por hipertensão arterial e diabetes no Brasil”, enfatiza Ariane.
Por outro lado, o Farmácia Popular enfrenta desafios significativos, especialmente no que diz respeito ao financiamento e à sustentabilidade a longo prazo. Com o aumento da demanda, há uma pressão crescente sobre o orçamento do programa, o que pode exigir novas estratégias de financiamento e ajustes nas políticas de saúde.
O Programa Farmácia Popular continua sendo uma peça fundamental na política de saúde pública do Brasil, como salienta Ariane: “amplia de forma significativa o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais. Sabe-se que a compra direta pelos indivíduos representa ainda uma das principais formas de acesso aos medicamentos, situação que se torna mais grave no caso de doenças crônicas, em que se faz necessário o uso contínuo dos remédios, muitas vezes com o tratamento perdurando por toda a vida do paciente. A Assistência Farmacêutica só se concretiza mediante o acesso aos medicamentos pelos pacientes, nas quantidades adequadas e no momento necessário e o programa farmácia popular no Brasil, contribui para este acesso”, finaliza.
Como obter os medicamentos
Para a obtenção dos medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pelo adesivo com a logomarca do Programa, apresentando os seguintes documentos: documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.
Para a obtenção de fraldas geriátricas para incontinência, o paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência, e deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
A ação não leva em consideração a renda; dessa forma qualquer pessoa pode retirar medicamentos na Farmácia Popular, desde que siga essas instruções.
Outras alternativas
Alguns medicamentos não são encontrados pelo PFPB, mas ainda há a possibilidade de retirar medicamentos diretamente pelo SUS, nas chamadas farmácias básicas ou farmácias públicas.
A gestão das farmácias básicas é descentralizada, sendo que os municípios são responsáveis pela aquisição e dispensação dos medicamentos, sob a coordenação dos estados.
Além de fornecer medicamentos básicos e orientar os pacientes sobre o uso correto dos medicamentos e possíveis efeitos colaterais, os profissionais das farmácias básicas também realizam ações de educação em saúde.
Os farmacêuticos do órgão também são responsáveis por dispensar os medicamentos de acordo com os protocolos clínicos e diretrizes farmacêuticas.
Farmácias municipais
Alguns medicamentos podem ser retirados nas farmácias públicas de Bento Gonçalves, sempre mediante receita médica, nos seguintes locais:
- Farmácia Zona Sul (Botafogo) – Segunda a sexta das 7h30min às 17h50min (sem fechar ao meio-dia)
Sábado: 8h às 12h; - Farmácia Zona Norte (São Roque) – Segunda a sexta das 7h30min às 11h20min | 13h às 16:50min;
- Farmácia ESF Licorsul – Segunda a sexta das 7h30min às 11h20min | 13h às 16h50min;
- Farmácia ESF Tancredo/Conceição – Segunda, terça, quinta e sexta das 07:30min às 11:20min;
- Farmácia ESF Municipal – Quartas-feiras das 07:30min às 11:20min;
- Farmácia Unidade Central – Segunda a sexta das 7h30min às 17:50min (sem fechar ao meio-dia).
Acesse:
Também é possível solicitar alguns medicamentos on-line através da Farmácia Digital RS.
A Farmácia Digital RS permite aos usuários do SUS fazer a primeira solicitação de alguns medicamentos e terapias nutricionais do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e do Programa de Medicamentos Especiais da SES/RS. Também é possível consultar os medicamentos disponibilizados pelo SUS que são de responsabilidade do Estado, acompanhar a situação das solicitações e dos tratamentos de medicamentos, e localizar a Farmácia de Medicamentos Especiais do seu município.
Se não encontrar o que procura na Farmácia Digital RS, pode dirigir-se à farmácia básica do seu município para maiores informações.
O acesso à Farmácia Digital pode ser feito pelo site: https://saude.rs.gov.br/farmacia-digital