Pelo menos oito projetos culturais encaminhados à Secretaria de Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac), tiveram parecer favorável para captação de recursos junto às empresas, através do sistema Procultura, da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). A relação foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) na segunda-feira, 8 de julho. Na classificação final constam os 132 projetos contemplados pelo certame, sendo 42 eventos continuados, 49 eventos temáticos, 15 ações continuadas e 26 novos projetos. O investimento total do governo do Estado nesse edital será de R$ 30 milhões, e os produtores poderão executar as propostas entre julho de 2024 e julho de 2025. 

Dos projetos encaminhados na região e que foram aprovados estão, o “Vieni, Vivere La Vita de Monte Belo do Sul”, que poderá captar até R$ 200 mil para sua execução, o “Reconectando a Arte – 3ª edição de Bento Gonçalves” (R$ 277,84 mil), “150 anos de Imigraçon e non perdemo o sotacon – Bloco do Bepi – 2025 de Garibaldi” (R$ 126,2 mil) e os “Festejos Farroupilhas em Farroupilha” (R$ 159 mil).

Outras propostas como a parte cultural da ExpoBento e da Fenavinho 2025 também foram encaminhados, porém, não obtiveram êxito na decisão final.

Diferentemente de anos anteriores, quando projetos eram avaliados pelos integrantes do Conselho Estadual de Cultura (CEC), neste ano, as propostas foram analisadas por uma banca de pareceristas. A mudança ocorreu após alteração na legislação estadual, mobilizada por lideranças políticas que criticaram as análises de projetos até então avaliados pelos integrantes do CEC.

Apesar da mudança, diversos produtores culturais criticaram o formato atual, uma vez que em alguns casos ocorreram discrepâncias na avaliação dos pareceristas. “Enquanto um avaliador deu nota 9,4 para o meu projeto, o outro parecerista deu nota 4,0. Então, quer dizer que para um eu fiz um ótimo trabalho e o outro foi péssimo”, justifica um produtor cultural entrevistado pelo Semanário e que preferiu não se identificar.

Ainda, segundo o proponente, a intenção de mudar o formato de avaliação foi positiva, no entanto, segue sendo injusto, já que não há um consenso entre os pareceristas. “Não sei como ocorreram as análises. Antigamente, haviam sessões, onde os conselheiros relatavam e discutiam suas posições. Agora, não tenho nem ideia como foi. Mas, muitos projetos bons, com possibilidade de execução, na íntegra, ficaram de fora. Eu, por exemplo, não tive nenhum projeto aprovado”, desabafa.

O resultado completo pode ser conferido neste link.

Projetos contemplados

MONTE BELO DO SUL

  • Vieni, Vivere La Vita – R$ 200 mil

CAXIAS DO SUL

  • 40ª Feira do Livro de Caxias do Sul – R$ 349,6 mil
  • Bloco da Velha e Batucada Brasileira – R$ 200 mil
  • Festa da Colheita – R$ 200 mil

BENTO GONÇALVES

  • Reconectando a arte – 3ª edição – R$ 277,84 mil

FARROUPILHA

  • Festejos Farroupilhas – R$ 159 mil
  • Filó e Kerb uma festa regional – R$ 121,3 mil

GARIBALDI

  • 150 anos de imigraçon e non perdemo o sotacon – Bloco do Bepi – 2025 – R$ 126,2 mil

Como funciona a seleção de projetos?

  • Eventos continuados: realização de festivais, mostras e encontros nos segmentos previstos na Lei 13.490/2010 (art. 4º, inciso I), com duas ou mais edições já realizadas. Estão asseguradas vagas para artes cênicas, artes visuais, audiovisual, literatura, música e culturas populares (cinco vagas asseguradas por segmento).
  • Eventos temáticos: realização de atividades artístico-culturais em eventos relacionados a festas populares tradicionais ou programação cultural em eventos municipais, independentemente do número de edições já realizadas. Estão asseguradas vagas para Carnaval, festejos farroupilhas, festas e feiras, celebrações típicas e celebrações religiosas (seis vagas asseguradas por tema).
  • Novos projetos: projetos destinados à produção de novos bens e serviços culturais e à circulação de atividades culturais (sete vagas asseguradas).
  • Ações continuadas: projetos destinados à continuidade de ações de formação e qualificação artística em instituições, grupos ou coletivos (sete vagas asseguradas).

Além das vagas asseguradas, outros recursos serão distribuídos por meio da repescagem, quando a descentralização regional dos recursos e o equilíbrio entre os segmentos com maior demanda serão determinantes para mais projetos contemplados.