O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou uma série de medidas emergenciais para auxiliar os trabalhadores afetados pelas intensas chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas. Serão liberados recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), do Abono Salarial e do Seguro-Desemprego, além da suspensão temporária do recolhimento do FGTS para empresas.
De acordo com as informações divulgadas pelo MTE, as medidas beneficiarão mais de 900 mil gaúchos, totalizando um investimento de R$ 2,9 bilhões. As ações visam oferecer suporte financeiro imediato para os trabalhadores e empreendedores que foram prejudicados pelas enchentes e tempestades que atingiram o estado.
Entre as principais iniciativas está a liberação de duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego, beneficiando 139.633 pessoas. Além disso, os trabalhadores poderão sacar o FGTS no limite de até R$ 6.220,00, sendo dispensado o intervalo mínimo para novo saque do FGTS em casos de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Essa medida contemplará 73.007 trabalhadores, com recursos disponíveis de R$ 284,4 milhões.
Para as empresas, foi estabelecida a suspensão do recolhimento do FGTS por até quatro meses, com a possibilidade de regularização do pagamento em até dois meses após o término da suspensão, com parcelamento do débito em quatro vezes. Estima-se que a suspensão atinja um total de R$ 2,5 bilhões, aliviando os custos das empresas em meio à crise.
Além disso, o Abono Salarial será antecipado, com o pagamento referente aos meses de junho, julho e agosto sendo realizado no mês de maio. Essa medida beneficiará 705.273 trabalhadores e trabalhadoras, com recursos investidos de R$ 758,3 milhões.
Foto: André Conceição Zanchetti / Reprodução