Um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos), deve causa discussão nas próximas semanas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A proposta quer que todo o preso pague ao estado as despesas geradas por ele durante o período em que estiver detido em alguma instituição penal. Caso o pagamento não ocorra, o apenado terá seu nome inscrito em dívida ativa. A ideia está inserida na matéria que pretende estabelecer normas e diretrizes que garantam a integridade e a manutenção da ordem no sistema prisional do Rio Grande do Sul.
Conforme o projeto apresentado, caso o detento não tiver recursos para pagamento, o débito ficará suspenso, desde que o condenado não se recuse a exercer trabalho remunerado.
A proposta de Victorino estabelece ainda que o preso tenha seus direitos preservados, como, por exemplo, o exercício das atividades profissionais, intelectuais, artísticas e desportivas anteriores, desde que compatíveis com a execução da pena.
A matéria também determina que as visitas deverão ser realizadas em ambiente monitorado e com equipamentos que impeçam o contato físico e passagem de objetos. Também fica proibida a manutenção de aparelhos eletrônicos nas celas, como rádio e aparelhos de tv.
De acordo com a proposta, todo condenado, ao ingressar no sistema penitenciário, passará por uma avaliação médica e exames radiológicos e de sangue. Um dos objetivos da medida é evitar epidemias nos estabelecimentos penais, como é o caso da tuberculose cuja taxa de incidência é 40 vezes maior em privados de liberdade do que na população geral, segundo especialistas da Secretaria Estadual da Saúde.
Conforme o parlamentar, a adoção de uma legislação robusta e severa para o controle prisional é um componente vital para o desmantelamento das redes criminosas, interrompendo essas operações e reduzindo a influência perniciosa na sociedade: “São medidas importantes não apenas para o bom funcionamento do sistema penitenciário, mas também como uma estratégia de combate ao crime organizado, garantindo a segurança e a paz social que a população rio-grandense precisa”, argumenta Victorino.
Foto: Paulo Garcia / Reprodução
Respostas de 7
Sou a favor.
Boa iniciativa .
Ótima ideia
Deveria se preocupar com coisas mais relevantes como projetos de aumento para os aposentados da extinta Caixa econômica estadual que estão na extrema miséria, fora o resto do funcionalismo e se preocupando com bandido, segue a cartilha do governador inimigo dos funcionários públicos, só interessa encher de dinheiro os cofres públicos, seus funcionários que morram.
Dúvido que publiquem meu comentário, parece que temem esse governador.
Esse cara é um demagogo. Só quer aplausos com esses projetos que não darão em nada. Baba ovo de empresários, enfiou uma emenda pra não pagar o retroativo do salário mínimo regional que data base que é maio.
Esse deputado e um falastrão pura demagogia !!!! Esse mequetrefe não me representa……
Parabens amei tomara que seja aprovado….é facil fazer coisas erraas e la dentro ter salario…comida estudo coisa que aqui fora muitos pais nao conseguem pagar faculdade e a eles ganham de graca…por isso que a cadeia esta cheia pq tem regalias a partir do momento que tiver que pagar com certeza vai diminuir…. cadeia foi feita para pagar pelo erro e nao ganhar regalias…
O Deputado GUSTAVO VICTORINO É um homem visionário e conhecedor da realidade no sistema “penitenciário”, que na realidade brasileira É um laboratório de aperfeiçoamento do crime, é a graduação do crime organizado nesta Universidade do Crime. Lá os bandidos são tratados como ” pseudo-vítimas da sociedade e protegidos pela LEP ( Lei de “Execuções Penais”, na qual garante na sua essência BENEFÍCIOS aos criminosos, na verdade, uma afronta às vítimas dos criminosos. Não sou a favor de maus-tratos e abusos contra ninguém, MAS, os códigos PENAL e Código de Processo Penal, DEVERIAM prevalecer em favor da SOCIEDADE, para tanto, as AS SENTENCAS COM PENAS DE PRISÃO, DEVERIAM SER CUMPRIDAS NA ÍNTEGRA, e as recompensas por Boa CONDUTA e BOM COMPORTAMENTO no sistema penitenciário,, mediante CRITERIOSA ANALISE e critérios de merecimento, aplicadas para os casos de visitas e excepcionalmente, mediante, rigoroso monitoramento, excluindo-se os reincidentes. Trabalho para indenizar as vítimas, principalmente, à sociedade É o mínimo que deveria ser exigido de que que É JYSTANENTE CONDENADO, portanto, a privação da liberdade deve SER aplicada conforme a SENTENÇA e devido rigor da pena. Enquanto, aceitarmos essa flexibilização injusta, prá beneficiar bandido, estaremos reféns dos criminosos ” Quem poupa os Lobos, sacrifica as Ovelhas” Parabéns, Deputado Victirino. O senhor faz jus ao seu cargo de Deputado Estadual do RS. Abraços do Sidney