Valores não eram reajustados pelo Ministério da Saúde desde 2017
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, confirmou na quinta-feira, 27, durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, o aumento do valor pago ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Conforme a chefe da Pasta, o reajuste passaria dos atuais R$ 7,2 milhões para R$ 10 milhões. Os índices estavam sem atualização desde 2017. Conforme Nísia, a medida visa fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).
Na reunião, o Ministério da Saúde pactuou com os representantes do Conass e do Conasems a habilitação de mais 350 municípios no programa Qualifar-SUS, voltado para a assistência farmacêutica, que estava parado desde 2019.
Outra proposta pactuada com estados e municípios foi a de flexibilização dos processos de habilitação de alta complexidade em oncologia e os critérios de incentivo para o Programa de Transplantes.
No âmbito da oncologia, o objetivo é garantir a habilitação de serviços em macrorregiões que não atingem, atualmente, os parâmetros da portaria atual. Desta forma, a pasta pretende garantir que os pacientes façam os tratamentos de oncologia mais perto do local de residência, além de reduzir as filas de espera.
O Programa de Transplantes, em sua reformulação, vai estimular o aumento da capacidade instalada nos municípios. Na nova proposta, os municípios serão avaliados por pontos e, de acordo com os resultados, poderão receber incremento financeiro de até 80% nos recursos pagos pelo Programa de Transplantes.
Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil