O debate sobre as concessões das rodovias da Serra Gaúcha e do Vale do Caí ocorre nesta quinta-feira, 15, de forma online. Na oportunidade, lideranças políticas e empresariais, além da sociedade civil poderão participar do evento que pretende explanar o projeto de que envolve 208 quilômetros de pista simples e 63 de dupla e que serão concedidos à iniciativa privada. Na região, as ERS-122 (Farroupilha e Caxias do Sul), 446 (Carlos Barbosa até São Vendelino), RSC-453 (Farroupilha e Garibaldi) e BR-470 (de Carlos Barbosa até o Vale dos Vinhedos, em Bento).
A terceira audiência pública tem início previsto para às 14h e deve se estender até às 17h. Para participar, é necessário acessar o link que será disponibilizado no site das parcerias. li também será possível acessar os documentos dos projetos.
A expectativa do Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra (Corede Serra) é de que as dúvidas que pairam a sociedade civil organizada sejam sanadas, principalmente, nos pontos onde há possibilidade da implantação de praças de pedágio. Conforme a presidente do Corede, Mônica Mattia, por ser um projeto grandioso, há muitos questionamentos a serem respondidos. “Nossa expectativa é que as instituições do setor privado, do setor público e também da sociedade civil organizada participem colocando suas dúvidas, solicitações de esclarecimento nos pontos que possam não estar claros ainda. Obviamente num processo tão complexo como esse de concessão, que terá prazo de 30 anos, com certeza ainda há muitas dúvidas a serem esclarecidas”, disse.
Sociedade civil pode encaminhar perguntas e observações
Durante a audiência, poderão ser encaminhadas perguntas e observações por escrito ou através de explanação oral.
Para as manifestações orais, é necessário encaminhar e-mail para o e-mail audienciapublica@spgg.rs.gov.br. No campo assunto, o participante deve preencher “solicitação de cadastramento para manifestação oral”. Além disso, é obrigatório anexar uma foto legível da cédula de identidade e encaminhar o seguinte texto preenchido: Eu, [nome completo], inscrito no CPF sob o n°___, solicito cadastramento para realizar contribuições e pedidos de esclarecimentos de forma oral, nos termos do Regulamento da Audiência Pública sobre a concessão de 1.131 km de rodovias gaúchas”.
Para as manifestações por escrito, os interessados devem enviar e-mail para o mesmo endereço das manifestações orais, com o assunto “solicitação de pedido de esclarecimento ou contribuição”. Junto ao e-mail, é necessário que o participante anexe uma foto do documento de identidade e encaminhar a dúvida ou comentário que deseja abordar.
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