O decreto que autoriza a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira, 4 de maio. Com isso, o governo pretende efetuar o pagamento do benefício em duas parcelas. O primeiro pagamento está previsto para os dias 25 de maio e 8 de junho, juntamente com o salário referente ao mês de maio. Já a segunda parte deve ser depositada entre os dias 24 de junho e 7 de julho, juntamente com o benefício de julho.
Conforme o Governo, a intenção em antecipar o valor é uma medida para incrementar a renda das pessoas que recebem o abono e favorecer na recuperação da economia brasileira, prejudicada em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Com a medida, o governo espera injetar mais de R$ 52,7 bilhões. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República informou que os valores irão beneficiar pessoas consideradas mais vulneráveis ao novo coronavírus. “A grande maioria dos beneficiários da Previdência Social são pessoas idosas, doentes ou inválidas, portanto integrantes dos grupos mais vulneráveis ao coronavírus, que terão, por meio da medida, maior segurança financeira neste momento delicado para a saúde e a economia”, afirma.
Apesar da antecipação, o Governo garante que a medida não trará impactos orçamentários, já que os benefícios estão previstos nas despesas do governo para o ano.