Sexta-feira, 14 de Agosto de 2026

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Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que autoriza adesão a consórcio de vacinas contra a covid-19

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, na segunda-feira, 1º de março, a lei que autoriza o governo brasileiro a aderir ao consórcio internacional de vacinas contra a covid-19, o Covax Facility. O órgão, ligado à Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras entidades internacionais, tem por objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra o novo coronavírus. Com a adesão, a previsão é de que o Brasil receba cerca de 10 milhões de doses ainda no primeiro semestre desse ano.

Apesar da adesão, Bolsonaro vetou o dispositivo que exigia que a Anvisa concedesse autorização temporária de uso emergencial para a importação, distribuição e uso de qualquer vacina contra a covid-19 pela União, estados, Distrito Federal e os municípios no prazo de cinco dias. A medida do presidente ocorre para adequação à constitucionalidade e ao interesse público

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