As taxas dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) foram reajustadas neste domingo, 1º de fevereiro. O percentual de aumento é de 6,46%, e acompanha a evolução da Unidade de Padrão Fiscal do Estado.
Entre os serviços que passaram a ter um novo valor está a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, que passou de R$ 72,72 para R$ 77,49; a expedição da CNH, que custava R$ 41,27 e agora é R$ 43,93; e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRVL) passou para R$ 69,30, e antes era de R$ 65,09.
O Detran/RS através de uma nota esclareceu que o reajuste é definido pela Unidade de Padrão Fiscal (UPF), conforme determina Lei Estadual 8.109/85. Em 2015, a Instrução Normativa RE n.º 099/2014, da Secretaria da Fazenda do RS, atualizou a UPF/RS para R$ 15,48, correspondendo a uma variação de 6,46% em relação a 2014. Conforme a publicação, a variação da UPF incide também sobre os serviços prestados pelos Centros credenciados (CFCs, CRVAs, CRDs e CDVs), que têm os novos valores divulgados por meio de uma portaria do órgão.