Os motoristas do aplicativo de transporte de passageiros Uber, em Bento Gonçalves, realizaram uma carreata pelas ruas da cidade para mostrar o seu descontentamento com o Projeto de Lei Complementar (PLC) 28 , chamado pelos profissionais de “lei do retrocesso” que visa limitar o serviço no Brasil. As mudanças aproximariam os novos serviços do modelo dos táxis convencionais.
O projeto de lei que agora tramita na Câmara dos Deputados, pretende proibir os aplicativos de transporte particular no país. Segundo a proposta, a lei exigiria que os veículos que prestam os serviços tenham placas vermelhas iguais às dos taxis, autoriza os municípios a proibirem os aplicativos, motoristas parceiros precisem de uma autorização específica, podendo esta ser ou não concedida. Além disso, o projeto obriga os motoristas a terem veículos próprios, não podendo ser divididos com familiares ou alugar carros. A lei, caso aprovada, também proíbe os veículos de circularem em cidades vizinhas.
O autor da proposta original que impõe os entraves é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O projeto que foi aprovado no Senado volta para a Câmara. Da forma como os senadores modificaram o projeto é considerado positivo aos motoristas.
Conforme o motorista do aplicativo Uber, Rudimar Bressiani, a aprovação da lei, em sua forma original, implicará em dificuldades para os motoristas manterem o trabalho em todo o país. Atualmente, Bento possui 90 condutores habilitados para trabalhar com o Uber.
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