O que era para ser apenas a construção de um piso, acabou virando uma dor de cabeça para a comunidade escolar. Projetada para ser entregue em abril do ano passado, a obra de construção de um piso na Escola Estadual Mestre Santa Bárbara, no bairro Humaitá continua paralisada. Orçada, inicialmente em R$ 24 mil, direção e Circulo de Pais e Mestres (CPM) aguardam um desfecho positivo para o imbróglio. Sem receber o recurso para finalizar o trabalho, a empresa responsável pela execução se negou cumprir o contrato e decretou falência. Agora, o Governo do Estado trabalha em novo processo licitatório para liberar o dinheiro e solucionar a situação. Enquanto isso, alunos precisam conviver com pedaços de ferro e o matagal que cresce sobre a construção.
Conforme a diretora do educandário, Angelita Castagnara Sutili, o projeto foi encaminhado em 2015, após um levantamento que justificava a importância da obra para o bem estar dos alunos. “Antes dessa confusão, tínhamos uma calçada toda esburacada, que ficava no meio de dois prédios e que não tinha mais condições de transitar por lá. Por isso que solicitamos ao Governo Estadual, a realização do trabalho”, afirma. No entanto, após a aprovação para início das obras, começaram a surgir os primeiros entraves com a empresa vencedora do processo licitatório. A construção tinha prazo para ser entregue até abril do ano passado. “Eles realizaram a primeira parte do projeto e disseram que só seguiriam com o trabalho, quando o governo depositasse o restante do valor”, lembra.
Conforme a direção da escola, o recurso para a execução foi orçado em aproximadamente R$ 24 mil. A empresa Antônio C.T. Albrecht – ME, de Ijuí, foi a vencedora da licitação. O educandário, juntamente com a 16ª CRE entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) que informou que o repasse do restante do valor só seria efetuado, assim que a obra estivesse concluída. “Encaminhamos ofícios à Seduc pedindo uma solução, mas até o momento não obtivemos respostas positivas”, afirma. “É difícil acreditar que para um governo, este valor seja considerado alto. Essa é uma obra que vai beneficiar mais de mil alunos”, salienta Angelita.
Temendo a incidência de acidentes, devido à permanência de uma extensa malha de ferros que serviriam para a base do piso, a escola instalou tapumes de madeira para impedir o trânsito de alunos no local. “Pela grande quantidade de estudantes, se não tivéssemos fechado o local, certamente presenciaríamos algum acidente grave”, ressalta.
Segundo a diretora do educandário, além dos pedidos oficiais, foi realizado e encaminhado ao governo do Estado um abaixo-assinado pelos alunos que pedia uma solução, porém, sem êxito. “Colhemos muitas assinaturas pedindo que a obra fosse finalizada, pois isso está atrapalhando o dia a dia da escola”, pontua.
Com todo o entrave, Angelita diz estar desapontada com os rumos da situação. Para ela, o que seria um valor irrisório aos olhos do Governo Estadual, acabou se tornando um problema para a escola. “Tivemos que readaptar algumas salas, entre elas, a de recursos, que atende alunos especiais. Eu fico perguntando, se está difícil de repassar R$ 24 mil para concluirmos a obra, o que será das escolas que possuem problemas maiores e que precisam urgentemente de melhorias para manter a qualidade do ensino?”, questiona.
Entre as possibilidades elencadas para resolver o entrave, a direção realizou um novo orçamento e propôs à Seduc que o valor fosse repassado diretamente à escola. Porém, a resposta foi negativa. “Existe uma conta chamada “Autonomia”, onde recebemos recursos para a compra da merenda e manutenção das atividades escolares. Contatei o governo e pedi se não seria possível repassarem o valor faltante diretamente para a gente. Realizamos um novo levantamento de custos e a obra poderia ser concluída com R$ 10 mil. No entanto, a Seduc informou que isso não seria possível, devido aos trâmites legais”, lembra.
A diretora diz ainda que não sabe mais a quem recorrer, já que nem a intervenção do Ministério Público (MP) obteve êxito. “Hoje, estamos de mãos atadas. Não sabemos mais para quem ligar ou enviar e-mails. A CRE trabalha conosco, é parceira, se mobiliza para tentar solucionar este problema. Fizemos de tudo e até agora não obtivemos sucesso. Nem o trabalho do MP obteve resultado”, desabafa. Um novo ofício será encaminhado à Promotoria de Justiça para informar sobre a atual situação da obra. “Vou dizer ao promotor que, infelizmente, nem com a intervenção do Órgão conseguimos resolver o problema”, aponta a diretora.
Governo realizará nova licitação
Para solucionar o entrave, o coordenador da 16ª CRE, Leonir Razador informou que a Seduc está mobilizada e um novo processo licitatório já está em execução. “Juntos com a escola Mestre Santa Bárbara encaminhamos solicitações e, agora, dependemos de uma posição da pasta estadual. Ainda não temos nenhuma novidade quanto à retomada dos trabalhos nas obras da escola. Fomos informados de que um novo processo licitatório foi iniciado”, explica.