Geral

Ano deve ser de concretização de PPPs

Da Redação
Escrito por Da Redação

Prefeitura pretende lançar parceria para trocar parque de iluminação pública e construir usina de resíduos, paralisada no TCE

A previsão da Prefeitura de Bento Gonçalves é de que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) de iluminação pública e de construção da usina de resíduos sólidos saiam do papel neste ano. Além disso, a construção do Centro Administrativo também deve ser prioridade ao longo de 2019. Enquanto a continuidade da PPP de iluminação pública deve ocorrer neste mês, a da usina depende de decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
O processo está suspenso desde outubro do ano passado, após o Serviço Regional de Auditoria de Caxias do Sul apontar falhas na composição de custos estimados e na publicidade do edital. O contrato prevê um investimento de R$ 440 milhões para 45 anos, sendo R$ 53 mi de investimento privado e R$ 385 mi de custos operacionais.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Pasin, os esclarecimentos para o órgão jurídico foram prestados ainda em novembro e, no momento, o Poder Público espera o retorno das férias do TCE-RS para o processo ter continuidade. “Em princípio, a continuidade do certame é positiva, isso vai acontecer até o final de janeiro”, adianta.
Antes do edital ser suspenso, seis empresas pré-qualificadas demonstraram interesse no negócio. Com o novo prazo, a perspectiva de Pasin é de que surjam mais concorrentes.
A proposta da usina é a de transformar resíduos orgânicos em energia alternativa. De acordo com informações da Prefeitura, isso representaria uma economia de R$ 250 mil por mês no transporte de lixo e deve resultar no aumento da receita do município com a comercialização da energia gerada através da transformação dos resíduos em gás.

Iluminação pública

A previsão do governo municipal é de que o lançamento do processo para consolidação da PPP de iluminação pública aconteça até o final deste mês. “Nós esperamos que comece a ser implantada até a metade do ano”, prevê o secretário.
Com o lançamento, as empresas interessadas terão um período para fazer credenciamento e, após, há o período de elaboração de projetos. “Com isso, a Prefeitura faz análise de qual atende melhor as demandas e o grau de economicidade de cada um deles, para lançar o edital baseado no projeto apresentado pela empresa”, explica. O secretário considera o projeto complexo. “Como são valores altos, tem questões de garantia e qualificação técnica. Uma coisa é fazer um projeto, outra é ser qualificado para executá-lo”, aponta.
Segundo informações da Prefeitura, o objetivo do projeto é atualizar o parque de iluminação pública da cidade, com a troca integral das atuais lâmpadas por luminárias de LED, garantir a manutenção constante do serviço e criar mecanismos de controle de gestão que facilitem o atendimento ao usuário.
Quanto à construção do Centro Administrativo, o secretário informa que a equipe está trabalhando com a locação de ativos. “Uma parte o município investe agora. Ao invés de pagar aluguéis onde tem áreas da Prefeitura, se paga um ativo para a empresa construir o centro administrativo. É muito parecido com um leasing”, compara. Embora haja algumas questões limitadoras, Pasin avalia que há grande probabilidade de sair do papel em 2019.

Sobre o autor

Da Redação

Da Redação

redacao@jornalsemanario.com.br

Deixe um comentário