Sessão dessa semana foi marcada, também, pela posse do vereador Paulo Souto e aprovação de homenagens e moções

Os dois projetos mais polêmicos na ordem do dia junto à sessão ordinária da segunda-feira, 24, foram aprovados, assim como o que permite a contratação de funcionários por tempo determinado e o aumento das diárias para viagens de vereadores e servidores da casa legislativa. Na ocasião, os vereadores aprovaram ainda a concessão de homenagens e duas moções, estas de apoio e de repúdio.

Embora a bancada do PL tenha feito pedido de vistas e o vereador Alcindo Gabrielli (MDB), votado contra, os demais vereadores aprovaram o projeto que permite o município a permutar duas áreas de sua propriedade com a empresa Lex Empreendimentos Imobiliários. Enquanto o município cederia à empreiteira duas áreas avaliadas em R$ 3.648.132,05, a Lex abre mão de uma área de 1.500m² e outra de 12 mil m², avaliadas em R$782.379,00 e R$ 480 mil, respectivamente e realizaria as obras necessárias de prolongamento da rua Olavo Bilac, no bairro Planalto com a rua Domênico Marini, fazendo a ligação dos bairros Fátima e Imigrante em direção ao bairro Barracão.

Na ocasião o vereador Sidinei Postal (PL) questionou o valor dos imóveis. “Entendo a oscilação dos valores de mercado, mas preciso de tempo para avaliar essas questões. Como bancada, ficamos em dúvida e nesse momento é importante agirmos com transparência, por isso meu pedido de vistas”, justificou, lembrando que o Ministério Público prorrogou o inquérito já existente, por mais um ano para investigar a transição imobiliária. Já o vereador Thiago Fabris (PP) comemorou a aprovação por entender que a ligação de vias trará maior mobilidade urbana e, no caso do outro terreno da Lex, ao lado da escola Princesa Isabel, permitirá ao município a ampliação do educandário.

Criação de cargos

Os vereadores aprovaram ainda a prefeitura a contratar sete coordenadores para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). “Desde o ano passado o pessoal está ‘se virando’ para dar conta do trabalho sem os coordenadores”, justifica o líder do governo, Duda Pompermayer (PP). Também foi aprovada a contratação de mais três profissionais para a Área de Comunicação, os quais atuarão na TV Câmara e ao menos um deles, como intérprete de Libras.

Aumento das diárias

Sem reajuste desde 2011, os vereadores aprovaram reajuste superior a 70% nas próprias diárias e dos de servidores do legislativo. O valor, para servidores será referente a duas Unidades de Referência Municipal (URM) e para os vereadores, chega a três. Hoje o valor da URN é de R$ 168,38. Na ocasião, o presidente do Legislativo, Anderson Zanella, lembrou que antes de criar cargos ou aumento das diárias, ocorreu o corte de despesas. “Em três pequenas ações, economizamos quase trinta mil reais ao mês. E cabe lembrar que recursos só serão gerados sem aumentar as despesas. Aqui acabou a farra do dinheiro público”, justificou.  

Posse, moções e homenagem

Na sessão ocorreu a posse de Paulo Souto (PSDB) que assumiu a vereança no lugar de Henrique Nuncio (PSDB), que assumiu a Secretaria Municipal de Turismo. Natural de São Borja, Souto recebeu 874 votos na eleição de 2024, ficando como 2º suplente. Segundo o vereador, seu mandato será pautado pela participação popular, aproximando o Legislativo da sociedade.

Os vereadores aprovaram, também, moção de apoio ao projeto do deputado estadual Guilherme Pasin no que diz respeito à questão do IPVA, em que o parlamentar pede redução no valor do tributo, permitindo assim uma compensação progressiva, de até 50%, aos condutores que passarem por praças de pedágio administradas ou concedidas pelo estado. A vereadora Marlene Pelicioli (Cidadania) também teve aprovada sua moção, que repudia a performance de Carnaval realizada pelo Bloco da Laje, em Porto Alegre, cujo integrantes do grupo retratam Jesus Cristo de “forma ofensiva e desrespeitosa“.

Por fim, de forma unânime, a Câmara aprovou a concessão do título de Cidadão Bento-gonçalvense a José Zortéa, diante de sua atuação em entidades e instituições da Capital do Vinho. Natural de Garibaldi, o homenageado teve passagem destacada no Senai, onde atuou como diretor regional, mas foi também, vereador, vice-prefeito, presidente do CIC de Bento Gonçalves, conselheiro no Hospital Tacchini, entre outros.

Foto: Régis Genhr