À frente do Instituto desde 2017, gestor analisa o andamento das atividades, as novidades referentes ao Plano Diretor e os objetivos do setor para os próximos meses
Bento Gonçalves possui muitas características que enchem os olhos e o coração de quem aqui reside. Com Vanderlei Mesquita não é diferente. Ele é o único bento-gonçalvense, sendo o mais novo de uma família de seis irmãos. Mesquita afirma amar a cidade onde cresceu e criou raízes, constituindo família e desenvolvendo diferentes atividades. Durante sua trajetória, teve a oportunidade de exercer funções em muitas áreas. Atualmente, está à frente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPURB), onde atua desde fevereiro de 2017.
Origens e trajetória
Meus pais são professores, vieram à Bento Gonçalves para trabalhar. Somos em seis irmãos, e sou o único nascido aqui. Minha formação no ensino fundamental e médio foi toda na cidade. Sou formado em Direito, com especialização em Teoria Geral do Direito. Com o passar dos anos, desenvolvi várias atividades. Na Prefeitura Municipal, tive uma boa trajetória: no dia 6 de maio de 2013, entrei como Secretário Adjunto de Mobilidade Urbana; no mês de fevereiro de 2014, fui ser Diretor do Gabinete do Prefeito; depois de um tempo exercendo esta função, no final de 2015, voltei a ser Secretário de Mobilidade Urbana, e depois, no dia 17 de fevereiro de 2017, para ser mais exato, entrei no Ipurb justamente como gestor da pasta. Assumi esta função a pedido do prefeito Pasin, pois estávamos implementando, por aqui, uma nova estrutura.
Ipurb de ontem e de hoje
Com muito orgulho posso dizer que a imagem do Ipurb foi transformada ao longo destes anos. Ele veio como uma peça do governo anterior com algumas questões negativas. As pessoas viam ele como algo ineficiente. Hoje, isso não existe mais. Para uma melhor funcionalidade, organizamos o Instituto por segmentos, entendendo a vocação de cada um, pois, antes, todos os funcionários faziam um pouco de tudo. Temos aqueles que trabalham com o urbanismo, que é a parte que trata de áreas de terras, do município, aprovação de loteamentos, de empreendimentos. Também temos o setor de aprovação de projetos e a área de obras. Todos os profissionais que atuam aqui são qualificados em suas áreas de atuação. São dos segmentos localizados no Ipurb que saem todas as mudanças que estão ocorrendo na cidade. Além disso, tudo é auditado. O que não é feito pelo Ipurb, é auditado pelo Ministério Público e pelo controle interno. Tudo é conferido.
Então, acho que, hoje, temos aqui uma família e sinto orgulho em trabalhar com pessoas de confiança. Tenho, sim, um problema de ciúme: se tu vais fazer uma obra, uma assinatura e não chamar os profissionais para estarem juntos, eles ficam sentidos, pois cada um se identifica com aquilo que foi feito e está sendo inaugurado. As pessoas sentem orgulho de ter feito parte de determinada obra. Esta é a valorização profissional. Temos um corpo técnico extremamente capacitado, e muitas vezes fazemos outras coisas além das nossas funções. O Ipurb é uma secretaria que não aparece tanto, mas, tudo que chega no final, que o secretário de educação, de desenvolvimento, de obras está entregando, passou pela nossa equipe.
Objetivos a curto, médio e longo prazo
Nos últimos anos, tivemos que trabalhar com coisas necessárias, com projetos e outras questões que foram aparecendo e nos adequamos. Porém, queremos melhorar ainda mais. Nosso intuito é implantar uma área de planejamento. Temos, obviamente, um planejamento de obras para dois ou três anos, mas, queremos planejar 20. Já há um movimento particular na cidade, dos empresários, mas também queremos fazer isso. Um segundo objetivo é a digitalização, para que tudo se torne de forma on-line. E o terceiro a questão da inteligência, que já vem sendo implantada desde 2017. Nós mudamos vários processos, com equipamentos e software sendo adequados.
O Ipurb é uma das secretarias que menos gasta dentro da prefeitura, pois é extremamente organizada, do ponto de vista econômico também. Trabalhamos com o ideal e o possível, o ideal é óbvio que têm milhares de coisas que poderiam ser feitas, e o possível, estamos fazendo.
Plano Diretor
Finalizamos o Plano Diretor em 2017, onde a intenção do prefeito Pasin era fazer um plano que humanizasse mais a cidade. E assim foi feito. Havia um problema naquela zona do Santa Helena, Santa Marta, onde tinham famílias que construíram muitas casas em uma mesma propriedade, e muitas tinham dificuldade em poder documentar. Então, do ponto de vista humanitário isso era muito problemático. Tivemos algumas questões pontuais que foram analisadas, como, por exemplo: ficou aberto um recuo de quando têm quatro ou três esquinas, mas, isso o Coplan já se reuniu e vai virar projeto de lei para sanar. O único ponto negativo que vejo é este.
De uma forma geral, temos muitos pontos positivos. Primeiro, por que foram feitas várias reuniões públicas e, conforme preconiza o estatuto da cidade, a população deve ser ouvida e a sua vontade entendida. Para se ter uma ideia, houve um movimento para que o Caminhos de Pedra se tornasse uma área urbana e o entendimento da população de lá era que não, que continuasse a ter aquela identidade. Nós reduzimos a área urbana, por exemplo, do Vale dos Vinhedos, por que a vocação dele são os empreendimentos, hotéis. Todos foram ouvidos. Por isso e tantos outros detalhes, a gente fez o Ipurb maior, para não existir delay ou dificuldades durante o acompanhamento dos projetos e execução. Hoje, o relacionamento da equipe ficou mais prático, todos trabalham juntos.
Obras em andamento
As pessoas, nesta época de eleição, começam a dizer que agora as obras estão saindo do papel, para mostrar trabalho. Não é isso. Todas as obras que iniciam em determinado ano, começaram no ano anterior. Depois do projeto pronto, ele tem que ir para os órgãos que nos fiscalizam, para ver se o orçamento está certo, se tem viabilidade. Todas as nossas obras são auditadas. Não existe obra sem projeto, sem licença ou sem capacitação técnica. Algumas demoram mais, outras menos, dependendo do tamanho. Temos que ter presente que não existe dinheiro público, existe dinheiro do contribuinte, da população, que é direcionado ao que a comunidade precisa.
A palavra chave do Governo Pasin é não atrapalhar. Temos que auxiliar quem quer investir e melhorar esta cidade. Recuperamos, com isso, a questão de pertencimento à cidade. No final de 2012 as pessoas não tinham orgulho de falar que eram de Bento. Hoje vemos que os munícipes se orgulham de residir aqui.
Antigamente, a aprovação de um empreendimento levava cinco ou seis meses. Hoje, nós temos um processo muito reduzido, uma demora de 30 dias na aprovação. Se todos os documentos estiverem corretos, a gente faz isso funcionar em 30 ou 40 dias. Claro que existem empreendimentos que são mais complicados e demandam outras questões. Porém, hoje um processo entra e em cinco ou dez dias já está sendo feita a análise pelo profissional. Então, a gestão aqui deu certo, não por minha causa, mas, sim, por toda a equipe que faz o Ipurb acontecer.
Reuniões de avaliações
Conseguimos interagir e participar de muitos eventos e reuniões que são programados. Por exemplo, participamos de atividades promovidas pelo CREA, pela Ascore, pela Ascon, enfim, por diferentes áreas de atuação. Em todos esses eventos de capacitação, pelo menos uma pessoa sempre é liberada para participar. Há algum tempo, o Ministério Público de Porto Alegre fez um grande evento para discutir o Plano Diretor. Tivemos muitos elogios, a partir da oportunidade de apresentar nosso case, nossa ação quanto ao que tange essa demanda. No ano de 2019, as crianças de uma escola do município fizeram um projeto, discutiram conosco, nos questionaram por que algumas coisas não eram feitas, e esta troca de conhecimento foi extremamente legal positiva. Algo que acontece muito são as conversas com a comunidade para explicar a questão das obras, o que vai acontecer, os problemas que podem ocorrer. Ninguém é pego de surpresa.
Obras irregulares e embargadas
Temos uma fiscalização muito atuante, com pessoas capacitadas para tal função. É óbvio que não se consegue fiscalizar tudo, muitas vezes as coisas passam despercebidas, como, por exemplo, quando alguém constrói uma casa irregular atrás de outro imóvel e tu não enxerga. Mas, estamos sempre atentos, a comunidade é fiscal disso e é ela quem mais colabora conosco. Por exemplo, é aquele vizinho que vê o outro construindo e sabe que não está sendo feita da forma correta, ele nos chama e vamos lá. Caso constatada a irregularidade, temos um processo: primeiro, ocorre a notificação e, se a pessoa entrar com o processo de regularização, passamos a controlar aqui. Se ficar inerte, não faz uma defesa, perde o prazo, é feita uma autuação. Após a multa, se ainda persistir a irregularidade, vai para a PGM (Procuradoria Geral do Município), com um pedido de demolição e segue para a justiça. Esses casos não estão acontecendo ultimamente. Geralmente, quando a pessoa é notificada, já procura regularizar a situação.
No caso de embargar, temos algumas pontualidades. Embargamos obras em função de perigo, de risco, por estarem fora do padrão ou em desacordo com o projeto. Muitas vezes, embargamos para que entrem com a regularização, outras onde houve denúncias de que havia problemas estruturais. Neste último caso, nossa equipe de engenharia vai até o local, verifica, faz um laudo e dá um parecer.
Consenso político e técnico
Se confunde muito a política com a ideia de fazer a vontade do político, só que não é assim: o político é saber ouvir, atender a demanda da comunidade quando ela pede. É gestar, estar à frente, assumir a responsabilidade e empregar a verba pública em favor da comunidade. Tudo o que se faz, em termos técnicos, é a partir de uma demanda solicitada pela população.
Visão de Bento
Em todos os aspectos, Bento é um município pujante, muitas coisas são feitas no intuito de proporcionar o melhor para a comunidade. No aspecto cultural, a cidade é uma das primeiras a apostar e a investir. Na questão econômica, vejo que é uma das mais ricas. Temos um povo empreendedor, e o governo auxilia e apoia para que novos empreendimentos sejam abertos. Já quando falamos em emprego, antes da pandemia, o município tinha 2,4% de desempregados. Isso é quase irrisório, se fizermos uma análise a nível de Brasil, que está com quase 20%. Bento tem emprego: às vezes não tem para aquela pessoa que não tem qualificação: nós temos vários projetos em diversas áreas.
É uma cidade rica, culta, onde as pessoas são felizes e têm orgulho de estarem em Bento. Mesmo o trânsito, com todo o sobe e desce, flui bem, é dinâmico. Estamos todos os dias melhorando. O Turismo, então, nem se fala. Temos um potencial fantástico e reconhecido mundialmente. Em suma, todos os nossos segmentos são muito bem quistos.
O que mais gosta em Bento
Me sinto muito bem, pois, todas as coisas que alguém quiser fazer, de uma forma ou de outra, se encontra aqui. O que mais gosto é da boa culinária e do bom vinho que é referência no mundo. Gosto de praticar esportes, correr, jogar padel. Claro, tenho algumas limitações físicas, mas, jogo Tênis, Futebol, luto Jiu-Jitsu e Muay Thai, sempre fui ativo. O quartel me incentivou muito. Ter servido o exército me deu muita educação, disciplina e amor pelo esporte. Bento é a cidade do meu coração. O que mais gosto de fazer fora da cidade é viajar. Todo o dinheiro que tive, que consegui guardar, fora ter comprado meu imóvel e meu automóvel, foi viajando. Conheço boa parte da Europa, dos EUA, tenho curiosidade de conhecer a Ásia, conheço uma parte da América Latina e sempre tenho vontade de voltar para Bento. Em resumo, eu amo Bento.
Diferenciais de Bento
Em função de ser uma cidade cosmopolita, acho que um pouco de tudo de bom que tem no mundo já foi trazido para cá. As pessoas trazem de seus locais e apostam aqui, por isso essa diversidade de opções. O município ainda se mantém, pelo seu tamanho, aquele calor humano: de se conhecer, dar bom dia, ter este pertencimento, de gostar, poder dar um abraço. Essa interação entre as pessoas é algo muito do bento-gonçalvense, são pequenas coisas que não vemos em muitas outras cidades. Além disso, por aqui as pessoas te recebem muito bem, não é por acaso que mais e mais eventos nacionais estão sendo feitos por aqui. Tudo isso é muito positivo e benéfico para todos.