Perguntas mais frequentes, boca de urna, fake news e, ainda, um resumo das propostas dos candidatos à presidência

 

Amanhã, 28, mais de 89 mil bento-gonçalvenses irão às urnas para decidir o futuro do Brasil e do Rio Grande do Sul, dando capítulo final à mais polarizada e intensa eleição de nossa história, desde a redemocratização. Neste especial, o Semanário traz um serviço completo para os eleitores com informações para o dia do pleito, respondendo as perguntas mais recorrentes; faz também um resumo das propostas dos candidatos à Presidência, além de tratar de um tema cada vez mais presente: as fake news.

 

7 perguntas e respostas sobre o 2º turno:

  1. Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo?
    Todo eleitor que estiver com sua situação eleitoral em dia, ou seja, não esteja com seu título cancelado ou suspenso, poderá votar no segundo turno, mesmo que não tenha votado ou justificado a ausência no primeiro turno.
  2. Quem pode ter o título cancelado ou suspenso?
    A legislação do superior Tribunal Eleitoral diz que todo eleitor que não votar e nem justificar o voto em três eleições consecutivas terá seu título cancelado.
  3. Como votar em trânsito?
    . Somente quem se habilitou perante a Justiça Eleitoral até 23 de agosto poderá votar fora do seu domicílio eleitoral;
    . O voto em trânsito só pode ocorrer em capitais e municípios com mais de 100 mil habitantes. Quem perdeu o prazo, deverá justificar seu voto;
    . Os eleitores que estiverem em outro estado poderão votar apenas para presidente;
    . O voto em trânsito não é permitido em urnas instaladas em outros países, porém, eleitores com títulos cadastrados no exterior, e que estiverem no Brasil, poderão votar para presidente.
  4. Como justificar o voto?
    O eleitor que não puder votar deve justificar o voto até 60 dias depois da eleição. Caso esteja em viagem internacional, o prazo é de 30 dias a partir da volta ao Brasil. A justificativa pode ser feita pelo site do TSE ou diretamente nos Cartórios Eleitorais.
  5. Qual a diferença de voto nulo e voto em branco?
    Embora para a legislação eleitoral exista um significado técnico que os diferencia (nulo seria uma forma de protesto diante dos candidatos apresentados; já o branco seria uma forma de “abdicar-se” de escolher, mas de forma conformista), os dois são iguais na medida em que são registrados apenas para fins estatísticos e descartados na apuração final.
  6. Que documentos levar no dia das eleições?
    Não é preciso apresentar o título do eleitor, só é necessário um documento com foto, como identidade ou carteira de motorista, por exemplo.
  7. Qual a ordem para a votação?
    O eleitor deve votar primeiro para governador e, em seguida, para presidente.
    Curiosidade: em resultado de auditoria das urnas apresentado pelo TRE-RS, dois dias ao fim do primeiro turno, foi constatado que 115 mil gaúchos votaram para presidente no campo do governador, cancelando, dessa forma, os seus votos. Mais tarde, alguns reclamariam de “fraude”, mas o levantamento concluiu que nenhuma fraude foi notificada.

 

No dia das eleições

É permitido:

. Camiseta com informações dos partidos e candidatos são permitidas. Contudo, a formação de grupos com camisetas semelhantes é proibida, pois pode ser considerada como boca de urna;

. Materiais como adesivos, broches e botons com referências aos candidatos também são permitidos. É ilegal, no entanto, a distribuição de qualquer tipo de material de propaganda.

É proibido:

. Celular: é vetado o uso de celulares, máquinas fotográficas e câmeras dentro da cabine da votação. No primeiro turno, inúmeras fotos da urna foram divulgadas nas redes, e os responsáveis estão sendo investigados pela Polícia Federal. A medida visa coibir o voto de cabresto, sendo que o registro poderia ser usado pelo eleitor como um “comprovante” de que realmente tenha vendido seu voto;

. É proibida a expressão verbal e o uso de alto-falantes ou amplificadores de som com cantos e jingles de referência a candidato, partido ou coligação;

. Não é permitida a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, bandeiras, broches ou adesivos;

. É vetada aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, a padronização do vestuário;

. A legislação eleitoral estabelece que a divulgação de pesquisas feitas no dia das eleições também é proibida;

. É ilegal promover comício ou carreata e divulgar qualquer tipo de propaganda de partido político ou candidato;

. Outras: O TSE veta ainda a presença de crianças na cabine, compra de voto e transporte de eleitor à seção, entre outras práticas.

ATENÇÃO:
Os praticantes destes crimes podem ser punidos com detenção de seis meses a dois anos ou pena alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período. O autor do crime também pode ter que pagar multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

 

URNAS NÃO SÃO FRAUDÁVEIS:

Em “Carta à nação”, TSE reafirma a segurança das urnas (Foto: Lucas Araldi)

Inflamados por questionamentos de alguns candidatos e por desconhecimento na hora da votação (para além do erro na ordem dos campos a preencher no pleito, há casos de quem tentou votar em deputado ou senador de outro estado, alegando fraude diante da anulação do voto), espalhou-se entre alguns eleitores a descrença na lisura das urnas, com o argumento de que, por serem eletrônicas, poderiam estar sujeitas a fraudes.
Apesar de não serem 100% seguras, especialistas técnicos e o TSE reforçaram que o sistema é muito mais seguro e ágil do que o voto impresso. Em “Carta à Nação”, divulgada no início da semana, o TSE e os TREs reforçaram que desde 1996, quando o sistema foi implantado, nenhuma fraude foi detectada. Afirmaram ainda que os aparelhos têm 30 barreiras digitais e oito barreiras físicas que “que inviabilizam ataques de hackers e a invasão cibernética do voto”. O site do TSE lembra ainda que o Brasil é referência mundial no tocante a segurança do pleito, e que outros 35 países já utilizam sistemas eletrônicos para captação e apuração de votos.

 

FAKE NEWS:

A notícia que mais abalou as eleições após o primeiro turno foi a alegação, em reportagem da Folha de São Paulo, de que empresários estariam financiando serviços de disparo de notícias falsas. PT e PDT, inclusive, entraram com recurso para cancelar o 1º turno, mediante o pressuposto crime de Caixa 2. Em suas redes, o candidato do PSL, indicado na matéria como beneficiado, tratou o caso como “apoio voluntário”.

Muito além da polêmica, o caso reacendeu a discussão em torno das fake news e das formas de controlá-las. Os estudos levantados desde então, mostram uma realidade assombrosa: a Agência Lupa que acompanhou 347 grupos de WhatsApp, constatou que entre as imagens mais compartilhadas, somente 8% eram verdadeiras; em uma investigação semelhante, o New York Times revelou que 56% das notícias divulgadas no aplicativo são mentiras. Na última semana, o WhatsApp confirmou o banimento de centenas de milhares de contas do aplicativo suspeitas de compartilhar notícias falsas. O Facebook, por sua vez, derrubou, na segunda-feira (22), uma rede de 68 páginas e 43 perfis por comportamento não autêntico.

Para não ser enganado:

1. Desconfie de títulos exagerados. As manchetes escandalosas muitas vezes distorcem conteúdos antigos ou não relevantes;
2. Verifique a informação em sites tradicionais e compare os dados;
3. Desconfie de conteúdo sem referência ou fonte;
4. Na dúvida, não compartilhe: com a enxurrada de informações que recebemos nas redes, nem sempre verificamos minuciosamente o que chega até nós. Antes de divulgar algum conteúdo, leia ele na íntegra e busca checar suas informações.
5. Não permita a proliferação das fakes: a maioria das plataformas conta com canais para denunciar conteúdos desinformativos.

 

Raio X dos planos de governo de Bolsonaro e Haddad

Bolsonaro e Haddad, representantes de um país dividido (Foto: Reuters/Paulo Whitake, divulgação)

 

Programa de Jair Messias Bolsonaro
Coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” – Psl e PRTB

Segurança

1. Retaguarda jurídica para polícias em ações ocorridas durante exercício do seu ofício, por meio da aprovação do excludente de ilicitude;

2. Redução da maioridade penal para 16 anos;

3. Reformulação do Estatuto do Desarmamento, facilitando o acesso ao porte de armas;

Saúde

4. Criação do “Prontuário Eletrônico Nacional Interligado”, para que postos, ambulatórios e hospitais sejam informatizados com todos os dados do atendimento, além de registrar o grau de satisfação do paciente ou do responsável;

5. Criação do “Credenciamento Universal dos Médicos”, para que os profissionais da saúde possam atender tanto no SUS, quanto em qualquer plano de saúde;

6. Criação da carreira de “Médico de Estado”, para atender as áreas remotas e carentes do país;

Educação

5. Incentivo da educação à distância para áreas rurais e distantes;

6. Incentivo ao empreendedorismo como ensino nas universidades;
7. Criação de um Colégio Militar em cada capital;

Economia

8. Redução do volume da dívida por meio de concessões e venda de propriedades imobiliárias da União, além da extinção ou privatização da maioria das estatais;

9. Instituição de uma renda mínima para as famílias;

10. Criação da carteira de trabalho verde e amarela. Em contraponto à carteira tradicional (azul), a nova teria prevalência do acordado sobre o que está consolidado na CLT.

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Programa de Fernando Haddad
Coligação “O povo feliz de novo” – PT, PCdoB e PROS

Segurança

1. Fortalecimento da polícia científica e valorização do profissional da segurança, por meio de melhores salários, capacitação, seguro de vida, habitação, assistência e previdência;

2. Investimento na gestão penitenciária para promover a reintegração social dos apenados, impedindo a retroalimentação de mão de obra para organizações criminosas.

Saúde

3. Retomada e ampliação do “Programa Mais Médicos”, “Estratégia de Saúde da Família”, SAMU, “Farmácia Popular”, “Brasil Sorridente”, “Rede de Atenção Psicossocial” e a “Rede de Atenção às Pessoas com Deficiência”;

4. Implantação de ações voltadas para a saúde das mulheres, pessoas negras, LGBTI+, idosos, crianças, juventudes, pessoas com deficiência, população em situação de rua, população privada de liberdade, imigrantes, refugiados, povos do campo e indígenas.

Educação

5. Promoção da inclusão digital e tecnológica dos alunos desde o primeiro ano do ensino fundamental, com a infraestrutura necessária e trabalho com linguagens digitais.

6. Criação do “Programa Ensino Médio Federal”, para promover integração entre a Rede Federal de Educação – composta por institutos e universidades federais – e a educação básica.

Economia

7. Revogação da PEC 95, que congela investimentos em saúde, segurança e educação por 20 anos;

8. Suspenção da política de privatização de empresas estratégicas e a venda de terras, água e recursos naturais para estrangeiros;

9. Implementação da Reforma Tributária com isenção de imposto de renda quem ganha até cinco salários mínimos, condicionado ao aumento das alíquotas para os muito ricos;

10. Adoção de uma tributação progressiva sobre os bancos, com alíquotas reduzidas para os que oferecerem crédito a custo menor e com prazos mais longos, para impedir a prática de cobrança de taxas de juros abusivos.