O OSB-BG desempenha o papel de fiscalizar a gestão de recursos dos órgãos públicos do município, a fim de trazer eficiência e economicidade para a gestão
Desde sua fundação em 2016, o Observatório Social de Bento Gonçalves tem se destacado como uma instituição que alia transparência, responsabilidade e cidadania. Operando sob as diretrizes do Observatório Social do Brasil, a entidade tem como foco monitorar a gestão pública e promover o uso eficiente dos recursos do município, sempre de forma colaborativa e preventiva. “Nosso trabalho é preventivo, não punitivo. Identificamos possíveis falhas em processos, notificamos a administração municipal e colaboramos para que os problemas sejam corrigidos antes de se tornarem prejuízos. Isso é feito com zelo e sem exposição pública desnecessária”, explica Samara Gomes Beretti, presidente da entidade em Bento Gonçalves.
Ação pautada em transparência
Um dos pilares fundamentais do Observatório é a transparência. Todas as ações são realizadas em equipe, assegurando credibilidade. “Nunca atuamos sozinhos. Em qualquer atividade, seja palestra ou monitoramento, há sempre mais de um voluntário presente. Essa prática fortalece a confiança no trabalho realizado”, complementa Samara.
O Observatório não utiliza redes sociais ou imprensa para denunciar erros cometidos pelos órgãos públicos, mas publica relatórios quadrimestrais detalhando suas atividades e resultados. Caso as irregularidades não sejam corrigidas, o Ministério Público é acionado, garantindo que a gestão pública esteja alinhada aos princípios legais e éticos. “Muitas vezes conseguimos identificar alguns erros que existiam nos processos licitatórios. Às vezes, eram erros de digitação, que as pessoas não percebiam e que isso poderia acarretar grandes volumes. Por exemplo, vamos comprar medicamentos. O medicamento foi colocado no edital, 0,30 centavos ao comprimido, mas na verdade, aquele medicamento era 0,03 centavos. Notificamos o órgão público e se procede há a correção. Isso gera economicidade”, evidencia Fernanda Titton, vice-presidente do Observatório Social de Bento Gonçalves.
Conquistas e desafios
Atualmente, as organizações aprimoraram seus processos e estão mais atentas, como indica Fernanda. “No início, identificamos várias questões assim. Hoje, é bem menor isso, porque os órgãos conseguiram entender que nós estamos observando, por isso eles também estão mais atentos aos processos, além de termos qualificado as equipes com o passar do tempo também. Nosso objetivo é ter um olhar atento à gestão dos gastos públicos, mas muito em parceria, porque nós queremos auxiliar, ajudar e não simplesmente estar chamando atenção ou apontando erros para que isso seja notícia na cidade. Não é o objetivo, não é dessa forma que nós trabalhamos”, pondera.
Funcionamento e pilares
O Observatório é uma entidade sem fins lucrativos, mantida por doações de pessoas físicas e jurídicas, sem receber recursos públicos.
Para ser voluntário, é necessário atender a critérios específicos, como não possuir filiação político-partidária nem exercer cargos públicos, garantindo a imparcialidade e independência das ações.
Entre os pilares de atuação, destacam-se o monitoramento das licitações públicas, desde a publicação dos editais até a entrega de produtos ou serviços contratados, a educação fiscal e cidadania, promovendo palestras e eventos para conscientizar a população sobre a importância do controle social e transparência e prestação de contas, com relatórios periódicos sobre as atividades desenvolvidas.
Próximos passos
Em 8 de dezembro de 2024, o Observatório Social de Bento Gonçalves completou oito anos de trabalho, reafirmando seu compromisso com a transparência e eficiência na gestão pública. “Nosso objetivo é simples: ajudar a construir um município melhor para todos. É um voluntariado que faz a diferença”, afirma a presidente.
O caminho do voluntário
Samara, que iniciou sua participação no Observatório como voluntária durante sua pós-graduação na Universidade de Caxias do Sul (UCS), é hoje, presidente da entidade. Sua ascensão reflete o potencial do trabalho voluntário, que muitas vezes é subestimado. “Muitas vezes, o voluntário acha que o trabalho dele é insignificante, mas veja onde podemos chegar. É importante valorizar essas histórias”, afirma.
Outro exemplo de envolvimento é o de Fernanda, que participou da formação da entidade enquanto funcionária de uma instituição financeira, um dos mantenedores do Observatório. Indicada para a primeira diretoria, ela acabou se envolvendo profundamente com o trabalho e foi presidente por dois anos. “Fazer parte do Observatório foi uma experiência transformadora. Já são oito anos desde sua criação, e o impacto é evidente”, salienta.
Trabalho nas escolas
As ações do Observatório Social de Bento Gonçalves vão muito além da fiscalização. Segundo Samara, uma das integrantes ativas da entidade, a iniciativa tem promovido uma ponte significativa entre o cidadão e a administração pública, utilizando diversas estratégias para incentivar a cidadania e a transparência na gestão dos recursos públicos. “Uma das nossas atuações mais fortes é na realização de palestras. Trabalhamos com a temática da cidadania, discutindo o que significa ser um cidadão, os direitos e deveres que temos,” explica Samara. No segundo semestre de cada ano, as palestras são organizadas em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, que seleciona as escolas participantes.
Em 2024, devido ao ano eleitoral, o foco foi o voto consciente. As palestras voltaram-se especialmente para alunos do ensino médio, muitos em idade de votar, ressaltando a importância do voto e a responsabilidade de cada cidadão na construção de uma sociedade melhor”, aponta Samara.
Incentivo à economia local
O Observatório também trabalha para fortalecer a economia do município. Um dos projetos destacados é a capacitação de empresas locais para que participem das licitações municipais. “Incentivamos as empresas de Bento Gonçalves a se envolverem nesses processos. Enviamos e-mails informando sobre os editais e reforçamos a importância de que os recursos gerados pela administração municipal permaneçam no município”, explica Samara.
Apesar do volume significativo de empresas de fora da cidade que participam e vencem licitações, o Observatório acredita no potencial das empresas locais para atender às demandas. “Bento Gonçalves tem uma grande diversidade de negócios, e muitas delas têm total capacidade de participar e vencer as licitações,” afirma Samara.
Denúncias e voluntariado
Além de monitorar licitações, o Observatório Social atua como canal de denúncia, recebendo relatos relacionados ao poder público municipal. “Analisamos as denúncias que chegam, investigamos e encaminhamos às autoridades competentes quando necessário”, revela a presidente.
O funcionamento da entidade depende do trabalho de voluntários. Atualmente, a diretoria executiva conta com seis membros, todos voluntários. Há também seis pessoas no Conselho Fiscal e dois no Conselho Consultivo, além de outros três voluntários que ajudam em diversas frentes. “Apesar das limitações de recursos e de pessoal, seguimos comprometidos em promover a cidadania e a transparência no município” diz Fernanda.
Apesar dos avanços, o Observatório enfrenta desafios relacionados à obtenção de recursos e à captação de novos voluntários. “Muitas pessoas acreditam que precisam ter conhecimentos específicos ou muito tempo disponível para contribuir. Na verdade, qualquer pessoa com vontade de ajudar pode se engajar”, destaca Samara.
Com recursos provenientes exclusivamente de pessoas físicas, empresas e entidades privadas, a organização sofreu uma redução significativa em seu orçamento após a pandemia, levando ao corte de estagiários e de outros colaboradores. “Gostaríamos de ter um voluntário para cada secretaria municipal, mas não temos. Mesmo assim, seguimos com o olhar atento sobre as licitações, compras e processos da prefeitura”, explica Samara. Para a equipe, a chave é transmitir a mensagem de que qualquer pessoa pode contribuir, seja presencialmente ou remotamente.
Evoluções na gestão pública
Ao longo dos anos, o Observatório Social contribuiu significativamente para a melhoria na gestão dos recursos públicos em Bento Gonçalves. Fernanda explica que, no início, o trabalho se concentrava em identificar problemas singelos nos processos licitatórios, mas que hoje, a situação evoluiu. “Percebemos uma maior qualificação das pessoas envolvidas nos processos administrativos da prefeitura. O pregão eletrônico, por exemplo, foi algo que insistimos muito para ser implementado, e hoje é uma realidade”, comenta.
Embora a economicidade seja um dos principais focos, os ganhos financeiros diretos nem sempre são fáceis de mensurar. “Não identificamos grandes desvios ou incoerências, mas temos certeza de que a atuação do Observatório tem contribuído para uma gestão mais eficiente e transparente”, complementa Samara.
Parcerias e futuro
O Observatório Social de Bento Gonçalves continua a contar com o apoio de parceiros e da sociedade civil para manter sua missão. A diretoria executiva acredita que, com mais adesão e recursos, poderá ampliar ainda mais seu alcance, garantindo que o município siga como exemplo de transparência e eficiência na gestão pública.
Acompanhe o trabalho do Observatório pelas redes sociais. @observatoriosocialbg no Instagram e Observatório Social do Brasil – Bento Gonçalves no Facebook. Também é possível entrar em contato pelo número (54) 98432-9337.