Cassol traça um panorama sobre a situação atual do município com relação ao fornecimento de água e esgoto tratado
Faltas no abastecimento de água, vazamentos e faturas altas nas contas são motivos de descontentamento da população com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). A empresa, que foi privatizada em 7 de julho de 2023, quando o governador Eduardo Leite assinou o contrato de venda da estatal para o grupo Aegea, vem realizando diversas obras no município ao mesmo tempo que recebe desaprovação da população. Em enquete realizada no perfil do Instagram do Semanário, 92% dos votantes não acreditam que a empresa vem desempenhando um bom papel no município e 79% acredita que foi ruim a decisão de privatizar a Corsan.
Em entrevista exclusiva, Lutero Cassol, superintendente regional da Corsan, detalha os investimentos e planos da companhia para Bento Gonçalves, abordando desde o abastecimento de água tratada até a expansão da rede de esgoto.
Investimentos
Tanto o fornecimento de água a Bento Gonçalves, como também o tratamento do esgoto doméstico do município são atribuições da Corsan, que em 2010 renovou o contrato com a prefeitura, com prazo de vigência de 25 anos. Esse contrato previa um investimento total de R$ 26 milhões, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para implantar o sistema de esgotamento sanitário em Bento Gonçalves. Nesse contrato, estava prevista a implementação de três Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) no município. Foi em 2011 que a Corsan iniciou as obras da ETE Barracão, que entrou em operação em 2021. As instalações das ETEs Burati e Vale dos Vinhedos, previstas no contrato, não foram efetivadas e seguem sem previsão de conclusão.
Abastecimento de água
Segundo Cassol, a Corsan atende 100% da área urbana de Bento Gonçalves, o que não significa 100% de cobertura. “Todas as pessoas que queiram se interligar no sistema da Corsan, nós temos tubulações para atender a demanda”, garante.
A companhia está investindo no reforço do sistema de abastecimento, com a duplicação de adutoras principais, como a do acesso norte, já concluída, e a do 3S até Isabela e Piemonte (Santo Antão), em fase de interligação. “Essas ações visam garantir a distribuição de água na cidade, que cresceu e demanda mais do que as tubulações antigas suportavam”, explica o superintendente.
Outra obra importante foi a modernização do bombeamento do Burati, que garante o abastecimento mesmo em períodos de seca. “Se não tivéssemos o bombeamento novo do Burati, hoje, neste momento, nós estaríamos com problema de abastecimento mesmo nas casas com reservatórios, por falta de manancial”, afirma Cassol.
Segundo ele, não está sendo captado muita água do Barracão, pois nesta estação ocorre falta de água. “Até o ano passado não tínhamos capacidade de bombear a água do Burati para o Barracão e depois para os demais, pois não tinha vazão suficiente. Mas agora, com o bombeamento novo, temos capacidade de pegar água do Burati e se essa estação enfraquecer, temos a barragem Santa Terezinha”, afirma.
Esgoto: expansão da rede e metas
A Corsan, agora privatizada, está revisando e expandindo os projetos de coleta e tratamento de esgoto em Bento Gonçalves. Atualmente, aproximadamente 4% do esgoto é coletado e tratado, mas a meta é alcançar 45% até 2028 e 90% até 2033, universalizando o serviço. “Já temos uma estação em funcionamento no Barracão, e obras em andamento no Santa Marta e Santa Helena. Além disso, estamos planejando uma grande estação no Burati, que deve tratar cerca de 60% do esgoto da cidade”, informa Cassol.
A companhia está otimizando os projetos. “Valas menores, mais estreitas e repavimentação mais adequada. Temos que atender até 2033 o Marco Legal do Saneamento Básico, como consta na Lei nº 14.026/2020, que foi sancionada em julho de 2020. Abastecimento de água deve ser 99% atendida e esgoto 90% no município”, exemplifica o superintendente. A lei atualizou e ampliou a Lei nº 11.445/2007 e outras leis relacionadas.
Manutenção
Cassol esclarece que as interrupções no abastecimento podem ter diversas causas, desde vazamentos e obras, até falta de energia elétrica. “Investimos R$ 12 milhões em melhorias nos últimos 12 meses, com mais equipes e tecnologias para qualificar o serviço”, afirma.
Ele enfatiza a importância das casas terem um reservatório. “É necessário para atender a demanda, pois sempre vai ter manutenções ou falta de abastecimento prolongada por falta de energia elétrica. Somos mal atendidos pela Rio Grande Energia (RGE), pois um pisca de dois segundos já desliga todo o nosso bombeamento, demorando em torno de 1h30min para voltar. Por isso, entramos com uma ação contra a RGE”, destaca.
Para minimizar os impactos, a Corsan informa a população sobre as interrupções programadas com antecedência, através de SMS, mídias e comunicação direta. “Quem tem o telefone atualizado na fatura, recebe um SMS avisando sobre a intervenção e a previsão de retorno cinco dias antes”, explica.
Em casos de interrupções não programadas, a companhia também divulga informações através da imprensa e canais de comunicação o mais rápido possível.
Ações
O superintendente frisa que a Corsan utiliza tecnologias modernas no tratamento de água e esgoto, buscando a sustentabilidade do sistema. “No esgoto, temos estações de tratamento terciário de última geração, com processos de desinfecção por lâmpadas UV”, destaca.
A companhia também desenvolve ações para incentivar o uso consciente da água e a preservação ambiental, como palestras em escolas, o Programa “Portas Abertas”, onde a comunidade pode conhecer o sistema, e campanhas sobre o descarte correto de óleo de cozinha. “Cuidar do meio ambiente é uma responsabilidade coletiva”, enfatiza Cassol.
As estações de tratamento de esgoto
Cassol esclarece que, além da estação do Barracão, existem outras pequenas estações de tratamento de esgoto em Bento Gonçalves. “Estamos reavaliando essas estações, assumindo aquelas que atendem às normas e descontinuando as que não se adequam. A do Lago Fasolo foi uma conquista, pois o pedido vem desde 2015. Só foi possível fazer após a privatização”, explica.
Dados que não batem
O Instituto de Água e Saneamento dá algumas informações que contradizem a Corsan. São dados do site www.aguaesaneamento.org.br/municipios-e-saneamento/rs/bento-goncalves, no entando sem a informação se os dados estão atualizados.
Segundo o Instituto, 92,3% da população de Bento Gonçalves é atendida com abastecimento de água, frente a média de 87,74% do estado e 84,24% do país. Dessa forma, 9.480 habitantes não têm acesso à água. Já sobre o esgoto, 0,57% da população é atendida com esgotamento sanitário, frente a média de 35,8% do estado e 55,5% do país.
Segundo consta no site, toda a população do município é atendida com coleta de Resíduos Domiciliares e possui coleta seletiva de Resíduos Sólidos, recuperando 30,13% do total de resíduos coletados no município. 77,27% da população é atendida com Drenagem de Águas Pluviais, frente a média de 42,56% do estado e 26,8% do país; 0,1% dos domicílios do município estão sujeitos à inundação e há um mapeamento de áreas de risco, porém não existem sistemas de alerta para riscos hidrológicos.
Variação nos valores das faturas
Sobre a variação nos valores das faturas, Cassol explica que houve quatro pontos específicos que impactaram os valores: leitura por média nos últimos três meses, um reajuste de 6,46% nas tarifas, aumento no consumo de água devido ao calor e vazamentos internos. “As pessoas não foram lesadas, mas entendemos a necessidade de esclarecer e dar transparência aos nossos clientes”, afirma.
A Corsan está à disposição para atender os clientes que tiverem dúvidas ou questionamentos sobre suas faturas. “Temos canais de atendimento digital e presencial para verificar cada caso individualmente”, informa Cassol.
O superintendente finaliza pontuando que a Corsan segue investindo em Bento Gonçalves, buscando aprimorar seus serviços e atender às necessidades da comunidade. “Estamos trabalhando para garantir o abastecimento e a coleta de esgoto para todos, com qualidade e sustentabilidade”, conclui.
Direitos do consumidor
A Federação Riograndense de Associações Comunitárias e Moradores de Bairros (Fracab) de Bento Gonçalves explica como constatar que uma cobrança foi abusiva. “Quando há a tentativa de receber um valor excessivo, como por exemplo uma fatura que costuma ser de R$ 100,00, de repente, aparece no valor de R$ 800,00, sem qualquer motivo aparente ou notificação prévia por parte da concessionária”, evidencia.
Segundo a Federação, os documentos dos consumidores estão sendo coletados através da assessoria jurídica e documental, a qual está auxiliando a Fracab, a fim de enviar os documentos juntamente com um ofício solicitando esclarecimentos sobre o aumento das faturas de água da população da cidade de Bento Gonçalves.
Conforme se constata, a média de moradores afetados passa de 50 cidadãos, cujos dados pessoais somente serão utilizados para envio à Fracab e, se necessário, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), a fim de evitar qualquer problema relacionado à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), cujo descarte se dará imediatamente após a resposta do ofício, conforme divulgado pela Fracab.
Procedimentos que podem ser tomados
A instituição explica o processo para protocolar a queixa contra a Corsan. “Enviar as faturas alteradas (em torno de três a cinco) para o e-mail fracab.fracab@gmail.com, juntamente com cópia do documento do titular da fatura, a fim de que seja juntado ao ofício que será remetido à Corsan e à Agergs pela Fracab. Lembrando que os dados pessoais somente serão utilizados para envio à Fracab e, se necessário, à Agergs, a fim de evitar qualquer problema relacionado à LGPD, cujo descarte se dará imediatamente após a resposta do ofício.
A Federação pontua os próximos procedimentos. “Após o protocolo do ofício aguardaremos o retorno dos órgãos, cujo acompanhamento será realizado e informado aos cidadãos que enviarem os documentos”, reitera, esperando-se a compensação destas faturas, juntamente com uma explicação pela qual isto está acontecendo.
O prazo para envio dos documentos pelo e-mail informado foi até o dia 27 de fevereiro. A ideia é que o ofício seja protocolado até o dia 10 de março.
A reunião da Federação foi na segunda semana de fevereiro, com a Fracab encaminhando à Agergs a denúncia.