Grevistas pedem reajuste salarial e lutam contra a extinção de 5 mil cargos de oficial escrevente, promovida pelo Projeto de Lei 93/ 2017 em tramitação na Assembleia Legislativa

Desde terça-feira, 24, os servidores do Foro da Comarca de Bento Gonçalves estão em greve. O fórum, que está funcionando com o mínimo de 30% dos servidores, conforme estabelece a legislação, atenderá somente os processos urgentes, tais como réus presos, medidas cautelares, júri, e Maria da Penha. Cerca de 35 servidores do Município estão parados. No Estado, a expectativa dos dirigentes do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado (SindJus/RS), é de que 70% das 165 Comarcas tenham aderido ao movimento.


A paralisação foi decidida durante assembleia da categoria, em Porto Alegre, no último dia 18. A mobilização ocorre, sobretudo, como resposta ao Projeto de Lei 93/2017 em tramitação na Assembleia Legislativa, que prevê a extinção do cargo de oficial escrevente e a substituição desses profissionais pelo cargo de técnico judiciário. Segundo o sindicato, mais de 3,5 mil servidores ocupam esse posto atualmente, o que representa aproximadamente 60% da mão de obra do Poder Judiciário. Em Bento Gonçalves, estima-se que 30 dos 50 servidores da Comarca preenchem a função.


Conforme explica Claudemir Pires de Oliveira, membro da diretoria SindJus/RS e um dos representantes sindicalistas na Comarca de Bento Gonçalves, além disso, a categoria também enfrenta cinco anos de congelamento salarial. “Passamos todo governo Sartori sem reajustes, e estamos dexando o primeiro ano do governo Leite na mesma situação. Se depender do governador, vamos ficar mais três anos com salário congelado. Chegamos numa situação insuportável”, protesta.


Ainda segundo Oliveira, a paralisação não tem previsão de término. “Agora é greve até o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul não tirar de pauta esse projeto de lei e nos dar o reajuste que pedimos. Não vamos regressar antes que resolvam atender nossa reivindicação”, finaliza.

Foto: Guilherme Kalsing