Maioria dos concorrentes a cargos políticos com base eleitoral no município não sabem se vão ter acesso a recursos públicos para campanha
A pouco mais de um mês do fim da campanha eleitoral, que iniciou nessa semana, a maioria dos diretórios bento-gonçalvenses ainda não sabe se os candidatos com base eleitoral no município irão receber recursos do Fundo Partidário. Segundo quase todos os partidos, a questão fica ao encargo das coordenações estaduais.
O financiamento de campanhas com dinheiro público é dividido entre Fundo Partidário (R$ 1 bilhão) e Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (R$ 1,7 bilhão). A divisão de recursos se baseia em uma série de regras, sendo que o maior percentual (48%) é dividido entre as legendas na proporção do número de deputados na Câmara, consideradas as legendas dos titulares do mandato.
Após a distribuição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos partidos, cabe a esses distribuir os recursos entre os candidatos. Por isso, também vale as regras internas das agremiações, que geralmente priorizam aqueles que melhor estão posicionados nas pesquisas e apresentam maior coerência com as votações no Legislativo.
Além disso, algumas mudanças estão previstas nessas eleições com relação a 2014. Mudaram as regras de limite de gastos, cláusula de barreira, propaganda e financiamento eleitoral e presença nos debates.
Quanto aos financiamentos, agora podem ser feitos por crowdfunding, ou seja, doação de pessoas por meio de vaquinhas online. As doações de pessoas físicas se restringem a 10% do rendimento bruto do doador, declarado no ano anterior da eleição. Já o autofinanciamento continua valendo, sem limites estipulados pela legislação eleitoral.
Declaração dos diretórios municipais
“Em princípio, o MDB tem um candidato. Não recebe nada do Fundo Partidário, porque ele repassa valores a deputados federais e os que estão eleitos, que estão na ativa. Então não vai ter repasse nenhum. Tem que trabalhar com os recursos próprios e com o apoio de alguns amigos, com doações”.
Diretório municipal do MDB
“Ainda fica a critério da executiva estadual, a princípio não vamos ter acesso a esse fundo. É por definição da estadual, até agora não nos informaram se vai haver repasses para nossa candidatura”
Diretório Municipal do PSDB
“Não temos essa informação (sobre acesso ao fundo). Isso fica a critério da executiva estadual”.
Diretório municipal do PSD
“Não temos posição nenhuma sobre recursos. Se vierem, será através dos candidatos, com seu CNPJ, e não através do partido”
Diretório municipal do PPS
O diretório do PP informou que o assunto não é gerenciado por Bento Gonçalves e o Novo tem como bandeira política a não utilização dos recursos do Fundo. Já o PR aponta que a decisão deve ser tomada na próxima semana e o PSC acredita que não terá acesso a esses recursos.
Patrimônio dos candidatos
No portal do TSE Divulgando Contas consta a declaração financeira de todos os candidatos que disputam vagas nessas eleições, com a lista detalhada dos bens declarados. Além disso, também há dados sobre doações e gastos com a campanha. Na tabela ao lado, consta o total da declaração dos bens dos candidatos com base eleitoral em Bento.
Para Dep. Estadual/Declaração
Moisés Scussel (PSDB)/ R$44.692,78
Alcindo Gabrielli (MDB)/ R$240.429,46
Eduardo Virissimo (PP)/ SEM DECLARAÇÂO
Evandro Speranza (PR)/ R$1.570.376,87
Rafael Fantin (Novo)/ R$ 929.277
Adriano Souza Nunes /(PPS) R$20.000
Edilson Marques (PSC)/ R$ 126.000
Para Dep. Federal/Declaração
rederico Cosentino (Novo)/ R$38.515
Paulo Caleffi (PSD)/ R$2.812.839,10
Marlen Pelicioli (PPS)/ SEM DECLARAÇÃO