As mudanças vão acontecer depois de 180 dias, contados a partir da data de publicação
Na última terça-feira, 13, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As mudanças vão acontecer depois de 180 dias, contados a partir da data de publicação da lei, que ocorreu na quarta-feira, 14, no Diário Oficial da União.
As mudanças foram encaminhadas para o Congresso Nacional pelo presidente, no ano passado. A iniciativa aconteceu por solicitação de caminhoneiros sobre a perda da carteira devido aos 20 pontos em 12 meses.
A aprovação foi feita com modificações do Senado. O projeto voltou para a Câmara e recebeu aprovação, em 22 de setembro. As principais mudanças são a alteração da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para 10 anos, quando o condutor tiver menos de 50 anos. Além disso, para motoristas profissionais, as infrações por multas podem atingir até 40 pontos, durante 12 meses.
Além disso, de acordo com o texto sancionado por Bolsonaro, para infrações leves ou médias, deve ser feita uma penalidade de advertência por escrito, invés de multa, no caso de não haver nenhuma infração nos últimos 12 meses. Também está prevista a criação de escolas públicas de trânsito para crianças e adolescentes. Serão disponibilizadas aulas teóricas e práticas a respeito de comportamento no trânsito, entre outros assuntos.
O que pensam os motoristas de Bento?
Segundo o aposentado Odilon Mello, as mudanças são boas. “As pessoas vão poder ficar um bom tempo sem ter que ir renovar a carteira. Já estou aposentado, para mim não vai mudar muito, mas acredito que também vai ser possível ter mais liberdade para circular no trânsito”, explica.
O eletricista industrial Rodrigo Pelegrini compartilha da mesma opinião, focando especialmente em quem exerce atividade remunerada. “Concordo, principalmente para quem trabalha dirigindo. Eles vão ter mais tranquilidade para trabalhar, porque como está agora, correm mais riscos de levar multa”, argumenta.
Já o chapeador Augusto Cesar acredita que a melhor opção seria se não houvesse a flexibilização na questão da pontuação. “Acho errado, porque tem gente que vai continuar cometendo ainda mais infrações de trânsito. Acredito que se é para ser bom motorista, 20 pontos já é o suficiente. Porém, sobre a questão de ter 10 anos para renovar a habilitação, eu concordo”, pondera.
Uma motorista bento-gonçalvense que não quis se identificar, também concorda em partes com a nova lei. “Isso da renovação é bom, porque as possibilidades variam de idade para idade. Mas, sobre a pontuação, é preocupante. Vemos que muita gente já se envolve em acidentes, o que pode se agravar com essas regras”, aponta.
