Retorno do ICMS em Bento deve ser 30% maior em 2018

Previsão da Prefeitura é que valor suba para R$ 97,8 mi neste ano

A Secretaria Municipal de Finanças prevê um acréscimo de 30% no ICMS para 2018. De acordo com dados divulgados pela pasta, em 2017 o retorno foi de R$ 78,8 milhões, sendo que a previsão para 2018 é de R$ 97,9 mi.
Por outro lado, a estimativa inicial calculada no Índice de Participação dos Municípios (IPM) era de um retorno na ordem de R$ 104 mi, mas a correção do valor pelo governo gaúcho representou um decréscimo de 5,85%. Para os cofres municipais, isso representa R$ 6,1 mi a menos do que foi previsto inicialmente.
Segundo a secretária de Finanças de Bento Gonçalves, Mariana Largura, todas as áreas sofrem com a correção do índice, no entanto, o impacto maior é em saúde e educação, que recebem a maior fatia de recursos. “33% do valor é investido em educação e 21% em saúde, o restante é investido nas demais áreas”, expõe.
Ela comenta ainda que a queda ocorre por conta da crise que atingiu o país em 2016 e 2017, além de fatores municipais. “No caso do indíce que compõe o ICMS, que retorna para o Município de Bento Gonçalves, houve uma queda no valor adicionado da indústria de transformação, que representa aproximadamente 60% do percentual total”, analisa.

O índice

O cálculo do IPM é feito com base na arrecadação do ICMS no local de origem. Ou seja, se há movimento na economia do município, o índice sobe. De acordo com informações da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS), Três Passos, Xangri-La e Trindade do Sul foram os municípios com maior variação positiva do IPM, arrecadando entre 17% e 20% a mais do que o previsto.
Já as cidades de Pinhal Grande, Nova Bassano e Vista Alegre do Prata tiveram um decréscimo na ordem de 20%. Bento Gonçalves ficou na 23º posição entre os municípios que mais caiu a previsão de arrecadação.
Em receita, as maiores arrecadações são, respectivamente, de Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí e Rio Grande. As menores são de Porto Vera Cruz, Carlos Gomes, Lajeado do Bugre e São Pedro das Missões. Bento Gonçalves está em 14º entre os que mais arrecadam.