Uma reunião realizada na segunda-feira, 31 de outubro, entre o prefeito Guilherme Pasin, secretários e veradores interrompeu temporariamente o processo eleitoral nas escolas municipais. Um dos motivos apontados pelo Executivo para que houvesse a alteração Lei 6.059/2016, aprovada em 1º de março deste ano, pelo Legislativo Municipal de ordem legislativa, foi as reivindicações feita pela comunidade escolar. Entretanto, alguns professores não estão satisfeitos com as possíveis mudanças, principalmente por não terem sido debatidas com os docentes e funcionários.

É o caso de Lezilda Maria Teixeira, educadora na escola Princesa Izabel, no Vila Nova. Ela garante que não sabe o que aconteceu examente e o porque de haver mudanças que precisaram paralisar as eleições. “A gente sabe que estava em processo de pleito. Havia um período para inscrição das chapas e existe uma Lei que foi alterada em março deste ano e por esta norma abriu-se o processo de provimento do cargo de diretor. Findado o período de inscrições ele foi cancelado e a maioria dos professores não sabe o que estava acontecendo. Conversando com um e com outro, foi que soubemos que eles iriam alterar a Lei, porque muitas diretoras que já estão no cargo reclamaram de que não poderiam ser novamente candidatas”, comenta Lezilda.

A professora alega que a mudança foi feita pelo pedido de outras dirigentes. “Elas já deveriam saber, lá em março, que não poderiam se candidatar novamente, mas isso é uma rede que beneficia sempre quem tem contatos. Então elas poderão sempre se cadidatar se realmente for feita a mudança que está sendo proposta e segundo o que foi informado pela Prefeitura”, salienta.

Mas há um pedido maior por parte algumas educadoras que é o que Lezilda acredita que devereria ter acontecido: debate. “O que precisamos é falar, conversar, debater. Pois, diretoras falam o ponto de vista delas, o prefeito diz que constituiu uma comissão, mas esta não é autorizada pelos funcionários e pelos professores a discutir essa questão. É uma comissão eleitoral, que se reuniu juntamente com o chefe do executivo a portas fechadas para tratar da Lei, mas sem consultar ninguém nas escolas. Principalmente por que essa comissão só trazia benefício e só estava presente para quem quisesse a alteração na diretriz”, observa.

A professora defende a ilegitimidade do comitê, pois não houve conversa entre as partes. “Os Conselhos de Pais e Mestres (CPM) que estiveram na prefeitura segunda-feira, também não conversaram com ninguém, principalmente por que eles são “mandados” pelas diretoras. Os nossos conselhos ainda não são autônomos, não são órgãos co-gestores e com isso, dificilmente eles serão contra quem está no poder”, garante Lezilda.

O debate proposto pela educadora se dá principalmente pela necessidade de haver discussões dentro de uma gestão escolar que trabalha para uma organização educativa. “Se o nosso Brasil está com problemas na democracia, na política a escola é um órgão importante para ajudar a melhorar esse País. Então, a gente não é contra ninguém, e por gostar das pessoas é que nós precisamos ter gestão nas escolas que gostem de pessoas, que não se omitam à discussão”, finaliza.

“Todas as proposições foram amplamente discutidas”

A prefeitura foi questionada sobre o motivo de não haver uma reunião prévia com professores e funcionários de diferentes escolas municipais, conforme foi relatado por Lezilda. “A Administração Municipal se reuniu com todos os presidentes de Comissões de Provimento Democrático das escolas antes de tomar a decisão de suspender temporariamente o processo. Todas as proposições foram amplamente discutidas e analisadas pelos participantes da reunião e as alterações propostas são os anseios das comunidades escolares”, garantiu o prefeito Pasin.

Quando questionado sobre a possibilidade do pedido de mudança da Lei ter vindo diretamente de algumas diretoras, Pasin disse ainda que: “vários questionamentos foram realizados, por meio do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindiserp), professores e comunidade escolar”. disse completando que a sociedade está trabalhando para que haja cada vez mais debates e que foi por meio das comissões de Provimento Democrático que representam professores e funcionários que estão apresentado os anseios e levando as decisões para as escolas.

Decisão irá para a Câmara de Vereadores

A PLO nº 142/2016 que visa alterar dispositivos da Lei Municipal nº 6.059/2016 será votada na segunda-feira, 7 de novembro, na Câmara de Vereadores. A justificativa para tal é: “Art. 1° O provimento democrático de Direção nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino segue o princípio da gestão democrática disposta no artigo 206, inciso VI da Constituição Federal; no artigo 197, inciso VI da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e no artigo 134, inciso VII da Lei Orgânica do Município de Bento Gonçalves”.

Há algumas exigências no Projeto de Lei que dizem por exemplo, no Art. 5º: o mandato da Direção será de três anos permitida uma única recondução e no Art. 7°: a criação de novas unidades escolares implicará na indicação de diretores e vice-diretores pelo Prefeito Municipal até o próximo processo de provimento democrático de Direção.

Algumas professoras que estão promovendo o debate do assunto nas redes sociais e nas escolas pretendem ir até a Câmara para manifestar-se contra qualquer mudança. “Estamos indo lá para tentar promover o debate que deveria ter ocorrido antes dessa decisão que foi tomada na Prefeitura. Agora, indo para perto dos vereadores, quem sabe podemos ter uma luz no fim do túnel. Mas tudo ocorrerá sem brigas e sem xingamentos, pois queremos o bem de todos”, salienta Lezilda.

Leia mais na edição impressa do Jornal Semanário deste sábado, 5 de novembro de 2016.