No Brasil, os casos de recusa de motoristas em realizar o teste do bafômetro em rodovias federais têm crescido
De acordo com dados divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nos sete primeiros meses deste ano, houve mais de 16 mil ocorrências desse tipo, um aumento de 24% em comparação ao mesmo período de 2024. No Rio Grande do Sul, a situação se repete, seguindo a mesma tendência.
Para contornar a recusa, os agentes da PRF podem utilizar outros meios para constatar a embriaguez, como depoimento de testemunhas, vídeos de câmeras de segurança ou a observação de sinais físicos no condutor, como hálito alcoólico e dificuldade de equilíbrio.
Apesar dos desafios na fiscalização, as operações de trânsito buscam coibir a direção sob influência de álcool e reduzir os acidentes. Para as autoridades, a conscientização sobre os riscos da combinação de álcool e direção é uma ferramenta fundamental para a segurança nas estradas.
Em Bento Gonçalves
Em contrapartida, aos dados de recusa ao teste do bafômetro em âmbito nacional e estadual, o Departamento Municipal de Trânsito (DMT) mantém uma avaliação distinta. Segundo o Secretário de Segurança, coronel Sandro Carlos Gonçalves da Silva, o município não registra um aumento significativo no número de motoristas que se recusam a soprar o etilômetro. Essa estabilidade, no entanto, não reduz o foco das operações que visam coibir a direção sob efeito de álcool.
O Secretário esclarece que a recusa, embora prevista em lei, acarreta consequências jurídicas para o condutor. “A recusa ao teste é um direito previsto em lei. No entanto, o artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê infração gravíssima para essa conduta”, pontua. Ele explica que a legislação é considerada eficaz, e as penalidades são aplicadas de forma consistente. O motorista que se nega a fazer o teste é multado em quase R$3 mil, tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses e o veículo é retido. Silva ressalta que, durante as abordagens, os condutores são devidamente informados sobre seus direitos. Ele avalia que a decisão pela recusa pode ter múltiplos fatores, incluindo o conhecimento prévio das penalidades.
As abordagens do DMT são planejadas com estratégias que permitem atingir diversos pontos da cidade e diferentes perfis de motoristas. “As abordagens são planejadas com horários e locais definidos apenas no início de cada operação, o que permite atingir diversos pontos da cidade e diferentes perfis de condutores. Por esse motivo, não é possível afirmar uma concentração específica de recusas”, explica o coronel.
Para identificar a embriaguez, a tecnologia empregada pelo DMT é o etilômetro passivo (de aproximação), que auxilia na triagem inicial. “No entanto, o teste tradicional com etilômetro continua sendo o método mais eficaz e preciso na detecção de alcoolemia”, afirma Silva.
O Secretário de Segurança assegura também que, até o momento, não foram encontradas dificuldades no processo de aplicação das penalidades para quem se recusa a fazer o teste. Ele enfatiza, ainda, a importância da conscientização para a segurança no trânsito. “Campanhas educativas são realizadas constantemente, com o objetivo de informar a população sobre os riscos da combinação entre álcool e direção”, finaliza Silva.