Bento Gonçalves apresenta uma variação negativa de -0,01% em relação a 2024
A Secretaria da Fazenda divulgou, nesta quarta-feira, 11, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para 2025, que define o rateio de cerca de R$ 9 bilhões do ICMS entre os 497 municípios gaúchos. O valor representa 25% da arrecadação prevista, já descontadas deduções constitucionais, como o Fundeb.
O ICMS, que corresponde em média a 20% da receita dos municípios, é uma fonte crucial de recursos. Após a publicação do IPM provisório em agosto, foram recebidos 376 recursos, com 29 deferidos integralmente, 252 parcialmente e 95 indeferidos. A definição dos índices, processada de forma digital, já está disponível no site da Receita Estadual.
Bento Gonçalves, indicada entre as 20 maiores economias do estado, ficou com um IPM de 1,043635, simbolizando uma queda de 0.01% em relação ao valor definitivo do ano de 2024, que foi de 1,043706. Já Caxias do Sul, que junto de Bento são as únicas cidades da Serra entre as maiores economias do Rio Grande do Sul, tem previsão de aumento, passando de 4,074734, para 4,163789, um crescimento de 2,19%.
Na Serra, a cidade com o maior aumento previsto é Nova Prata, que passará por uma alta de 12,46%.
O Índice de Participação dos Municípios (IPM) para 2025, definido pela Receita Estadual, considera critérios previstos em lei e resultados dos anos anteriores. Entre os fatores, destacam-se as mudanças introduzidas pela Lei 15.766/21, que ajustaram pesos como o da Educação (PRE) para 11,4%, o Programa de Integração Tributária (PIT) para 0,6%, e a População para 5,6%.
O principal componente é o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 65% do índice, calculado pela diferença entre vendas e compras de empresas no município. Outros fatores incluem área (7%), número de propriedades rurais (4,9%), produtividade primária (3,5%), inverso do valor adicionado per capita (2%), e pontuação no PIT (0,6%).