A possibilidade de aumentar o número de candidatos a concorrer no segundo turno das eleições está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. De acordo com a Proposta de Emenda à Constituição do deputado Mário Heringuer (PDT-MG), os três candidatos mais votados no primeiro turno poderiam obter este benefício.
A proposta garante que se nenhum candidato alcançar a maioria absoluta dos votos na primeira votação, um novo pleito será realizado em até 20 dias após a realização do primeiro turno eleitoral. A mudança se daria na quantidade de candidatos na disputa: de dois, como é atualmente, seriam os três primeiros colocados.
Segundo o deputado autor da proposta, a mudança é necessária, visto a forte polarização e indução dos eleitores, considerada por ele, como voto útil. Heringuer utilizou o pleito de 2018 como forma de exemplificar a necessidade da mudança. “A presença de três candidatos no segundo turno das eleições majoritárias faz com que os eleitores insatisfeitos com a polarização tenham a oportunidade de expressar sua escolha em um terceiro candidato, esse, provavelmente, com menor índice de rejeição, porque situado longe dos extremos políticos e ideológicos. Essa solução simples e viável representa, ademais, uma forma eficaz de redução dos elevados índices de votos nulos, brancos e abstenções que têm caracterizado as eleições majoritárias no Brasil”, justifica.
A PEC deverá ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto a seus aspectos constitucionais e jurídicos. Se admitida, será examinada por uma comissão especial a ser criada e votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara.