Embora os relatórios mostrem redução no número de beneficiários do programa do Governo Federal, Bolsa Família, de 2015 a 2017, a solicitação de cadastramentos cresceu em Bento Gonçalves e, em consequência disso, 612 famílias com perfil para receber os benefícios aguardam liberação. Os dados foram apresentados pela Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social (Semhas). Conforme a pasta, o crescimento do desemprego e a diminuição da renda per capita, obrigam as famílias a procurar pelo serviço, a fim de complementar a renda. Por ser um programa federal, o prazo para a entrada de novos beneficiários fica indefinido.
Os dados do Cadastramento Único (CadÚnico) mostram que no ano de 2015, 1460 famílias estavam inscritas, enquanto que em maio de 2017, o número passou para 1833, representando um aumento de 25,5%. Segundo a Semhas, não há previsão para liberação dos valores, em virtude de que “o município não recebe da gestão federal qualquer indicativo antecipadamente, mas, apenas, uma relação mensal das novas famílias com benefício concedido no mês”, afirma a coordenadora do Setor de Cadastro Único, Adriane Lazzarotto.
O CadÚnico, criado em 2001, tem o objetivo de dar vistas à população de baixa renda, buscando a identificação destes indivíduos em seus territórios, bem como, sua caracterização. Este instrumento compõe uma base de dados para o acompanhamento das famílias que estão em situação de vulnerabilidade social. Por meio do sistema, pode ser feito o monitoramento da desigualdade de renda e a inclusão nos programas sociais do Governo Federal.
Conforme Adriane, a concessão de novos benefícios do Bolsa Família é atrelada a fatores impostos pelo Governo Federal. “Só são disponibilizados novos benefícios caso hajam famílias inscritas no Cadastro Único com perfil de renda nos critérios e recursos disponíveis para o programa, a nível de gestão federal”, pontua. Além disso, cada município brasileiro tem um teto possível de famílias em benefício, conforme estimativas baseadas no Censo do IBGE de 2010. “Para Bento Gonçalves, este teto é de 1.594 famílias. Elas entram e outras deixam o programa mês a mês, o que dá bastante volatilidade ao número de beneficiários”, explica Adriane. Atualmente, 1299 famílias recebem o dinheiro.
Desemprego é fator para buscar auxílio
Problemas relacionados à crise econômica são os principais norteadores na busca pelo Bolsa Família. Segundo Adriane, a alta na procura pelos benefícios sociais, serve como forma de complementação da renda familiar. “Acreditamos que o maior impacto é sempre relacionado ao contexto socioeconômico, onde as famílias buscam apoio do Estado para suprir suas necessidades mínimas de sobrevivência, diante de dificuldades em manter sua capacidade de sustento e a porta de entrada para acesso aos serviços e programas de apoio é a Política de Assistência Social, nos Centros de Referência da Assistência Social-Cras, Centro de Referência Especializado da Assistência Social-Creas, bem como pelo Cadastro Único para Programas Sociais”, pontua.
Questionada sobre a possibilidade de fraudes ou queda nos recursos federais para o repasse dos benefícios e a longa fila de espera, Adriane afirma que nenhuma das famílias que saíram do programa, recebeu indevidamente e, sim, por decisão do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. “Dos cadastros atualizados até o momento e que houve a saída da família do programa, em nenhum foi identificado que houvesse recebimento indevido, e a saída do programa foi por uma restrição expressa do próprio Bolsa Família. Quanto ao recurso disponível, avaliamos em termos de novos benefícios concedidos, sendo que se percebe volatilidade, onde houve considerável aumento no segundo semestre de 2016 e nova queda no primeiro semestre de 2017”, explica.