O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta semana, que diretores, professores e alunos da rede estadual de ensino receberão prêmios em dinheiro caso as escolas atinjam metas anuais no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A medida integra o Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, lançado pelo governador Eduardo Leite (PSD).

Para os professores e demais servidores, o benefício funcionará como uma espécie de 14º salário, proporcional ao cumprimento dos objetivos definidos. Já os alunos poderão receber prêmios que variam de R$ 500 a R$ 3 mil, dependendo do desempenho e da frequência nas avaliações.

A expectativa do Executivo é regulamentar e iniciar a aplicação das medidas ainda neste ano. Caso as metas não sejam atingidas, os valores destinados aos servidores serão proporcionais.

“Queremos estimular a melhoria contínua, tanto no desempenho nas avaliações quanto na ampliação da frequência dos estudantes, porque cada passo à frente é fundamental para fortalecer a educação gaúcha”, afirmou Leite.

Críticas

O Sindicato dos Professores Estaduais (CPERS) divulgou nota criticando a proposta, que chamou de “lógica meritocrática”. Segundo a entidade, o programa ignora as condições reais de trabalho e pode gerar divisão na categoria.

“Meritocracia é competição em vez de cooperação; é a negação do reconhecimento da classe; é individualizar aquilo que se conquista coletiva e socialmente”, diz o comunicado.

Como vai funcionar o programa

Para profissionais da educação

  • 14º salário por desempenho no Ideb: diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores, secretários escolares, professores e demais servidores (efetivos e temporários) poderão receber até um salário extra proporcional ao cumprimento das metas anuais.
  • Escolas sem meta de Ideb: serão avaliadas por indicadores de rendimento.
  • Bônus 2025 pela frequência escolar: diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores e secretários escolares receberão premiação proporcional à presença dos alunos.

Para estudantes

  • Desempenho no Saers (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS) — alunos do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio:
    • 1º lugar por turma → R$ 3 mil
    • 2º lugar → R$ 2 mil
    • 3º lugar → R$ 1 mil
  • Participação no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) — sorteio de um aluno por turma: R$ 2 mil.
  • Desempenho no Simulado Saeb:
    • 1º lugar por turma → R$ 2 mil
    • 2º lugar → R$ 1 mil
    • 3º lugar → R$ 500
    • Sorteio de um aluno por turma → R$ 1 mil

A premiação está condicionada à participação no simulado e à presença mínima de 80% da turma.

Em 2025, o Saeb será aplicado em turmas do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio, com provas de Língua Portuguesa e Matemática. Em parte das turmas do 5º e 9º anos, também serão avaliados conhecimentos de Ciências Humanas e Ciências da Natureza.

A última edição do Saeb, em 2023, registrou participação de 75% dos estudantes do 3º ano. No 5º e no 9º ano, o percentual foi de 90% e 84%, respectivamente.