Debates que envolvem fake news, regras eleitorais e segurança nas eleições pautaram evento ocorrido nessa semana
A qualidade das eleições foi o principal tema de discussão do 72º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais (Coptrel), que ocorreu em Bento Gonçalves, no Dall Onder, na quinta e sexta-feira. O evento serviu para alinhar os discursos da Justiça Eleitoral, bem como para discutir fake news e outros temas pertinentes às eleições.
A perspectiva do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), desembargador Carlos Machionatti, é de que não haja grandes mudanças nas normas, porém, alguns detalhes podem ser revistos. “Pode mudar alguma coisa na data das convenções, até quando vai poder ser feito o registro das candidaturas, quais os valores disponiveis nas campanhas eleitorais. São detalhes. A essência é praticamente a mesma. Como o eleitor vai exercer seu voto, que é o mais importante, não terá modificação nenhuma”, observa.
Uma das preocupações do encontro envolve as fake news que foi, inclusive, tema da palestra de abertura. Segundo Marchionatti, os tribunais devem agir preventivamente e estar em contato com as empresas, para excluir as publicações assim que possível. “O problema é que nas redes sociais não existe um procedimento, como existe no jornalismo, por isso, as notícias falsas se multiplicaram”, analisa.
Ele ainda comenta que o eleitor é o elemento mais importante para a Justiça Eleitoral, considerando que o voto é que define a eleição. “Ele tem que se conscientizar que precisa saber votar, que deve votar conscientemente.Candidato faz mais ou menos votos. Candidato se elege ou fica suplente. Mas quem ganha ou perde a eleição, é o eleitor. Se ele votar bem, ganha. Se ele votar mal, perde”, analisa.
Segundo o presidente do Coptrel, desembargador Márcio Vidal, circula no colegiado a proposta de um novo Código Eleitoral, que prevê outro ordenamento jurídico para a democracia do país. “O código vigente data de 1965 e, de lá para cá, ele já sofreu muitas modificações. Às vezes, elas nascem para contemplar os interesses de um momento e não propriamente os interesses da sociedade”, aponta.
Vidal observa ainda que um sistema só responde bem se houver coerência e unidade, portanto, o encontro do Coptrel se torna muito importante. “Por si só, a razão é convergir forças e manter uma única voz, porque nós todos somos conviventes do mesmo sistema legal. Nós queremos que isso faça tocar o sentimento de cidadania no eleitor. Que a política seja vista como um importante instrumento de vivência em sociedade. Esperamos que tenhamos dias melhores e que todos possam ser ouvidos”, avalia.
O encontro do Coptrel reuniu 27 presidentes de TREs do Brasil, um para cada estado da federação e do Distrito Federal.