Os prefeitos de municípios do Rio Grande do Sul têm até o final desta sexta-feira, 27, para enviar ao governo estadual propostas para o desassoreamento de rios de pequeno porte. Esta iniciativa faz parte do programa Desassorear RS, que destina recursos para a remoção de sedimentos em arroios e riachos que foram impactados pelas enchentes ocorridas em maio.
O prazo para a submissão dos projetos foi originalmente fixado para 27 de agosto, mas foi prorrogado. Embora a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) tenha inicialmente comunicado uma nova data limite de 28 de setembro, a informação foi posteriormente ajustada, estabelecendo o dia 27 como o término definitivo para o envio.
A partir do sábado, 28, a Sedur anunciará quantos projetos foram submetidos e quais municípios demonstraram interesse. Após essa etapa, o governo estadual iniciará a avaliação das propostas. A data de divulgação dos projetos selecionados ainda não foi determinada.
Os municípios que se encontram em estado de calamidade poderão acessar até R$ 1,5 milhão em recursos, enquanto aqueles que decretaram situação de emergência terão direito a até R$ 750 mil. Os valores serão disponibilizados por meio de horas-máquina, facilitando o trabalho de limpeza dos rios afetados.
Essa iniciativa é parte de um projeto mais amplo, que conta com um investimento total de R$ 300 milhões. O programa abrange um segundo eixo focado em rios de maior porte, que ficará sob a responsabilidade da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), em colaboração com o governo federal.