A Prefeitura de Bento anunciou que o prefeito Guilherme Pasin pedirá a interdição total e posterior demolição do Presídio de Bento Gonçalves. A casa prisional, que está no Centro da cidade, sofre com a falta de segurança. No decorrer dos anos foram inúmeras fugas, além de rebeliões encabeçadas pelos apenados, incêndios entre outros. O Prefeito já havia ressaltado que pediria a interdição da casa prisional durante a abertura do ano do Centro da Indústria Comércio e Serviços (CIC), realizada na segunda-feira, 18.
Nesta terça-feira, 19, em reunião na Prefeitura Municipal com lideranças políticas, secretariado municipal e funcionários, ficou definido que será encaminhado o pedido de interdição e após a transferência dos apenados para o novo presídio, demolição do prédio. A situação do Presídio de Bento Gonçalves já é conhecida há muito tempo sendo inclusive, objeto de ação do Ministério Público. O local, conforma a Susepe, tem capacidade para 96 presos, mas na última atualização abrigava 355. “Diante do risco ao entorno que apresenta prédios, lojas e inclusive Escolas e creches e a potencial ocorrência de rebeliões e incidentes diversos, é de extrema importância e respeito ao nosso cidadão que a casa prisional seja interditada e demolida imediatamente. Estamos com um presídio praticamente concluído podendo receber estes apenados”, destaca o Prefeito Guilherme Pasin.
Entre os argumentos e laudos levantados por técnicos da prefeitura para interdição estão à falta de Habite-se, plano de Prevenção contra incêndio (com laudo do Corpo de Bombeiros), Licenciamento ambiental, de projeto elétrico, de projeto estrutural, de condições de Habitabilidade, sem condições de ressocialização dos presos, risco a saúde pública, risco a segurança pública, falta de estrutura para atendimento médico, falta de salubridade para os agentes que trabalham no local e inexistência de Estudo de Impacto de Vizinhança. A procuradoria ira encaminhar o pedido de interdição a Justiça.
Interdição do Presídio
Em 2007, o Ministério Público já tinha considerado a situação da casa penitenciária preocupante. Em maio de 2014, uma rebelião levou à remoção de todos os presos e a interdição total do presídio. No ano seguinte, a determinação foi atenuada, o que o levou o MP a ingressar na Justiça. Em 2017 depois de denúncias de que apenados estavam utilizando drogas na casa penitenciária, alguns presos foram transferidos para outros presídios. Em 2019 Através de um buraco aberto na parede 10 presos conseguiram escapar da casa prisional.
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Fonte: Assessoria de Comunicação Social Prefeitura e Arquivo Jornal Semanário
Foto: Emanuele Nicola