Segundo o chefe do Executivo, ações não teriam sido determinantes para interferir no resultado do pleito eleitoral
O prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, divulgou nota na quinta-feira, 26, após a Justiça pedir abertura de investigação contra o chefe do Executivo por improbidade administrativa. Na decisão, a juíza eleitoral da 8ª Zona Eleitoral, Romani Terezinha Bortolás Dalcin, determinou a cassação da chapa de Diogo Siqueira e Amarildo Lucatelli, eleitos no dia 15 de novembro. Conforme a magistrada, os candidatos teriam utilizado propaganda eleitoral irregular no site da prefeitura municipal.
Segundo Pasin, todas as ações realizadas pela administração municipal foram realizadas sem a intenção de utilizar a máquina pública para beneficiar os candidatos apoiados pelo prefeito. O político disse que respeita a decisão da Justiça, mas garante que não agiu de má-fé. Pasin salientou ainda que o Ministério Público emitiu parecer informando que o ato praticado não poderia influenciar na decisão do pleito. “Tanto é assim que o próprio Ministério Público, em seu parecer, não vê nos fatos levantados gravidade suficiente para qualificação como abuso de poder e nem indícios concretos de interferência na vontade do eleitor”, explica o prefeito.
Relembre o caso
Na quarta-feira, 25, a Justiça Eleitoral determinou a cassação das candidaturas do prefeito eleito Diogo Siqueira (PSDB) e de seu vice, Amarildo Lucatelli (Progressistas). A ação foi protocolada pela coligação Bento Unido e Forte, dos candidatos Alcindo Gabrielli (MDB) e Evandro Speranza (PL) e cabe recurso.
Conforme a juíza, houve prática irregular e uso da máquina pública durante o período eleitoral, visando beneficiar a dupla apoiada por Pasin. Segundo Romani, há fortes indícios de propaganda irregular, como, por exemplo, notícias de obras e conquistas no site da prefeitura municipal de Bento Gonçalves. Além disso, no perfil pessoal do prefeito nas redes sociais, uma imagem foi publicada e, junto dela, uma legenda afirmando que Diogo e Amarildo dariam continuidade ao trabalho da gestão Pasin e Bertuol.
Outra informação na sentença mostra ainda que Pasin teria encaminhado uma “carta aos bento-gonçalvenses”, no formato de propaganda eleitoral. De acordo com a Justiça, foram encaminhados 20 mil exemplares do documento, onde Pasin declarava apoio à dupla majoritária. A magistrada alega que os atos e condutas praticados são vedados no período que antecede o pleito e, por isso, infringiram princípios da impessoalidade e vedação contida em artigo da Lei das Eleições.
Em nota, a coligação “Gente que faz Bento”, informou que a chapa realizou uma campanha limpa, ética e que apontou caminhos e propostas para Bento Gonçalves. “O pleito eleitoral, que encerrou no dia 15 de novembro, demonstrou de forma democrática a escolha da população de Bento Gonçalves. Temos a convicção de que fizemos uma campanha limpa, ética e apontando caminhos e propostas”, enfatiza o documento.
Nota Oficial do Prefeito Guilherme Pasin
“Reafirmo meu respeito e confiança no judiciário. Em relação à decisão recente que versa sobre questões eleitorais, esclareço que sempre buscamos atender a todas as exigências legais, inclusive no período de vedação em face às eleições deste ano.
Guiamos nossos atos com total boa-fé e transparência. Se algum equívoco ocorreu, certamente não teve qualquer motivação e, tampouco, impacto eleitoral. Tanto é assim que o próprio Ministério Público, em seu parecer, não vê nos fatos levantados gravidade suficiente para qualificação como abuso de poder e nem indícios concretos de interferência na vontade do eleitor.
Independentemente da convicção na boa-fé de nossa conduta, estou à disposição do Ministério Público e da Justiça para qualquer informação e esclarecimento.
Seguirei trabalhando pela cidade do mesmo jeito que sempre fiz, com respeito às leis, transparência e muita dedicação.”