O período de pré-matrículas para a Rede Estadual de Ensino começam na segunda-feira, 13, conforme informou o governo do Estado nesta quinta-feira, 9 de novembro. A etapa, que segue até 1º de dezembro, deve ser realizada diretamente pelo site da Secretaria da Educação (Seduc), clicando na aba Serviços e selecionando o item Chamada Pública Escolar.

Conforme a Seduc, estudantes que já possuem matrícula ativa nas escolas estaduais e quem cumpriram com os requisitos básicos, em todas as etapas e modalidades de ensino que tiverem, no mínimo, 75% de frequência no ensino regular e 50% de frequência na modalidade da Educação para Jovens e Adultos (EJA) –, a rematrícula é automática e ocorre no decorrer do mês de novembro.

As inscrições contemplam, portanto, o ingresso para o 1º ano do Ensino Fundamental; 1º ano do Ensino Médio; Educação Profissional – cursos técnicos subsequentes e concomitantes; e aproveitamento de estudos do curso normal.

A partir de 29 de dezembro, ocorrem as designações dos estudantes para as escolas pretendidas. Na ocasião, os responsáveis pelos alunos receberão todas as informações pelo e-mail cadastrado no sistema.

Posteriormente, de 4 a 17 de janeiro de 2024, a efetivação da matrícula ocorre de forma presencial nas instituições de ensino, devendo os responsáveis estarem com as documentações necessárias para confirmar a vaga.

O prazo para efetivação das matrículas de forma presencial nas escolas estaduais – tanto para os alunos que se inscreveram no segundo período da Chamada Pública Escolar quanto para aqueles que pediram transferência – é de 29 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024.

Confirmação da matrícula

As inscrições e transferências on-line somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos:

  • certidão de nascimento ou RG do aluno e comprovante de escolaridade;
  • comprovante de residência do responsável e RG do responsável;
  • para alunos do 1º ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado de vacinação.

Cronograma completo

  • 13/11 a 1/12 – Primeira chamada para inscrições de pré-matrícula no site da Seduc
  • 29/12 – Designação das escolas pretendidas
  • 4/1 a 17/1 – Confirmação das matrículas de forma presencial nas escolas
  • 4/1 a 17/1 – Solicitação de transferências pelo site da Seduc
  • 4/1 a 17/1 – Segunda chamada para inscrições de pré-matrícula na Rede Estadual
  • 29/1 a 9/2 – Efetivação da matrícula nas escolas para todos que pediram transferência ou se inscreveram na segunda chamada.