As prefeituras dos municípios do Rio Grande do Sul que foram atingidos pelas enchentes de maio têm até esta sexta-feira, 26, para finalizar o cadastro de novas famílias no Auxílio Reconstrução. Este programa visa oferecer apoio financeiro para a recuperação de bens perdidos devido às enchentes. Ao todo, 444 cidades no estado, que possuem reconhecimentos federais de situação de emergência ou calamidade pública, estão aptas a solicitar o auxílio.
O Auxílio Reconstrução, que já repassou R$ 1,6 bilhão para 346,8 mil famílias gaúchas, oferece um valor único de R$ 5,1 mil por família residente em áreas diretamente afetadas pelas enchentes. O governo federal espera alcançar um total de 375 mil famílias, com um investimento total previsto de R$ 1,9 bilhão. O montante pode ser utilizado conforme a necessidade das vítimas, sem critérios específicos definidos para o uso do recurso.
Para receber o benefício, as prefeituras devem registrar as informações das famílias afetadas na página do Auxílio Reconstrução, utilizando imagens de satélite para definir a “mancha de inundação”. Após o cadastro, o responsável familiar precisa confirmar os dados no portal Gov.br, aceitando que as informações são verdadeiras. O depósito do valor é feito diretamente na conta da Caixa Econômica Federal, sem necessidade de deslocamento até uma agência bancária.
É importante destacar que as famílias desabrigadas ou desalojadas têm direito ao benefício independentemente de estarem recebendo outros auxílios, como o Bolsa Família ou o Seguro-Desemprego. No entanto, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional observou que muitos cadastros apresentam inconsistências. Há registros de duplicidade, pedidos de benefício por famílias que já receberam o auxílio em outra cidade, e inconsistências de óbito ou registros com mais de uma família no mesmo endereço.
Atualmente, cerca de 115,7 mil cadastros de 231 municípios gaúchos não foram aprovados na primeira análise e serão devolvidos às prefeituras para correções. Estes problemas precisam ser resolvidos para garantir que as vítimas recebam o auxílio federal destinado à recuperação das perdas causadas pelas enchentes.
Foto: Bruno Peres / Agência Brasil